Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2008
Autor(a) principal: Medina, Damares
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Jurisdição constitucional
Supremo Tribunal Federal
Amicus curiae
Decisão judicial
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3919
Resumo: O presente trabalho analisa a influência do amicus curiae no processo de tomada de decisão no Supremo Tribunal Federal do Brasil. O ponto de partida foi o debate acadêmico e inúmeros estudos empíricos acerca do processo de ingresso do amicus curiae na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal do Brasil. A experiência brasileira foi analisada a partir de exaustiva pesquisa empírica que compreendeu o exame dos processos do STF relevantes para o estudo. Os resultados encontrados sugerem que o ingresso do amicus curiae contribui positivamente para o aumento das alternativas interpretativas ao promover uma abertura procedimental e pluralização da jurisdição constitucional. Contudo, a utilização polarizada do instrumento também pode resultar em um desequilíbrio informacional, aumentando a distribuição assimétrica de informações entre as partes envolvidas no processo. Em ordem de evitar tais conseqüências negativas, poderão ser adotados mecanismos de disclosure como o procedimento eletrônico e as audiências públicas.
id IDP-1_9652ccbbdd952bdbc0d893f06b277f80
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/3919
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal FederalJurisdição constitucionalSupremo Tribunal FederalAmicus curiaeDecisão judicialO presente trabalho analisa a influência do amicus curiae no processo de tomada de decisão no Supremo Tribunal Federal do Brasil. O ponto de partida foi o debate acadêmico e inúmeros estudos empíricos acerca do processo de ingresso do amicus curiae na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal do Brasil. A experiência brasileira foi analisada a partir de exaustiva pesquisa empírica que compreendeu o exame dos processos do STF relevantes para o estudo. Os resultados encontrados sugerem que o ingresso do amicus curiae contribui positivamente para o aumento das alternativas interpretativas ao promover uma abertura procedimental e pluralização da jurisdição constitucional. Contudo, a utilização polarizada do instrumento também pode resultar em um desequilíbrio informacional, aumentando a distribuição assimétrica de informações entre as partes envolvidas no processo. Em ordem de evitar tais conseqüências negativas, poderão ser adotados mecanismos de disclosure como o procedimento eletrônico e as audiências públicas.This study sought to identify the influence of amicus curiae in the process of decision-making by the Supremo Tribunal Federal of Brazil (STF). To that end, we have checked quotations in the doctrine about the process of admission of amicus curiae in the Supreme Court of the United States and compared them to same process in the Supremo Tribunal Federal of Brazil. In an empirical research, we have analyzed the results of the process of STF with and without the role of the amicus curiae. As a result, we have found out that the amicus curiae have influenced the decision-making process in the STF, assuming litigant profile, in contrast to neutral and the impartial one that characterizes the tool in its ancient roots. That fact has increased the chances of success of those who depend on it. The conclusion is: the admission of amicus curiae contributes positively to the rise of alternative interpretations of the decision-making process. It enhances also the opening of the procedural constitutional jurisdiction, pluralizing it. However, the advent of litigating amicus curiae may contribute negatively to the informational imbalance of the process, increasing the asymmetric distribution of information between all parties involved in the decision-making process. In order to minimize the negative effect of the entrance of polarized amicus curiae, the parties should make efforts to rebalance the game information. The adoption of disclosure mechanisms shall allow the broad knowledge of all information given by the amici curiae. Doing that, any informational deficit caused by the entrance of a third party will be reduced. Among the possible measures for disclosure, we would like to suggest the the electronic procedural and public hearings.Branco, Paulo GonetMedina, Damares2022-07-01T14:11:44Z2022-07-01T14:11:44Z2008-122022info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMEDINA, Damares. Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal. 2022. 214 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional). – Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília-DF, 2008.https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3919porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2022-07-01T14:15:41Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/3919Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2022-07-01T14:15:41Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal
title Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal
spellingShingle Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal
Medina, Damares
Jurisdição constitucional
Supremo Tribunal Federal
Amicus curiae
Decisão judicial
title_short Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal
title_full Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal
title_fullStr Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal
title_full_unstemmed Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal
title_sort Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal
author Medina, Damares
author_facet Medina, Damares
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Branco, Paulo Gonet
dc.contributor.author.fl_str_mv Medina, Damares
dc.subject.por.fl_str_mv Jurisdição constitucional
Supremo Tribunal Federal
Amicus curiae
Decisão judicial
topic Jurisdição constitucional
Supremo Tribunal Federal
Amicus curiae
Decisão judicial
description O presente trabalho analisa a influência do amicus curiae no processo de tomada de decisão no Supremo Tribunal Federal do Brasil. O ponto de partida foi o debate acadêmico e inúmeros estudos empíricos acerca do processo de ingresso do amicus curiae na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal do Brasil. A experiência brasileira foi analisada a partir de exaustiva pesquisa empírica que compreendeu o exame dos processos do STF relevantes para o estudo. Os resultados encontrados sugerem que o ingresso do amicus curiae contribui positivamente para o aumento das alternativas interpretativas ao promover uma abertura procedimental e pluralização da jurisdição constitucional. Contudo, a utilização polarizada do instrumento também pode resultar em um desequilíbrio informacional, aumentando a distribuição assimétrica de informações entre as partes envolvidas no processo. Em ordem de evitar tais conseqüências negativas, poderão ser adotados mecanismos de disclosure como o procedimento eletrônico e as audiências públicas.
publishDate 2008
dc.date.none.fl_str_mv 2008-12
2022-07-01T14:11:44Z
2022-07-01T14:11:44Z
2022
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MEDINA, Damares. Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal. 2022. 214 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional). – Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília-DF, 2008.
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3919
identifier_str_mv MEDINA, Damares. Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal. 2022. 214 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional). – Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília-DF, 2008.
url https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3919
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1837001484960530432

Registros relacionados