A responsabilidade do sócio minoritário não administrador na sociedade limitada à luz da economia.
| Ano de defesa: | 2017 |
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| Tipo de documento: | Dissertação |
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IDP/ EDB
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| Palavras-chave em Português: | |
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Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial á obtenção do título de Especialista em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Direito de Família, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP |
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A responsabilidade do sócio minoritário não administrador na sociedade limitada à luz da economia.Direito SocietárioDireito Societário, EconomiaSócio, ResponsabilidadeMonografia apresentada como requisito parcial á obtenção do título de Especialista em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Direito de Família, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDPO objetivo do presente estudo é a análise dos diferentes tipos e limites de responsabilidade que estão adstritos aos sócios minoritários não administradores da sociedade limitada, desde sua criação até os dias atuais. A pesquisa é baseada na legislação brasileira que deu origem à sociedade limitada e no Código Civil de 2002. A doutrina empresarial, tanto nacional quanto estrangeira, é analisada sob um prisma econômico e social. Demonstra-se a importância da figura do sócio investidor na economia e as formas de controle da fraude e do desvio de finalidade em uma sociedade limitada. Estuda-se, em particular, a desconsideração da personalidade jurídica e as barreiras existentes entre o sócio e a sociedade. Os microssistemas de desconsideração da personalidade jurídica também são estudados sob um prisma macroeconômico. Aborda-se os conceitos jurídico e econômico relativos ao surgimento da empresa. Por fim, são analisadas as decisões jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça sobre a problemáticaIDP/ EDBSanta Cruz, Andre Luiz RamosRocha Júnior, Alexandre Matias2017-04-18T17:50:41Z2017-04-18T17:50:41Z20172017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfROCHA JUNIOR, Alexandre Matias. A responsabilidade do sócio minoritário não administrador na sociedade limitada à luz da economia. Brasília: IDP/EDB, 2017. 67f. Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Públicohttp://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2260porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T03:03:47Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2260Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2020-07-20T03:03:47Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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