A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2013
Autor(a) principal: Fernandes, Lívia Ludmila Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Instituto Brasiliense de Direito Público
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Prejuízo tributário
Evasão fiscal
Combate à evasão
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4731
Resumo: O presente estudo explora os aspectos referentes ao prejuízo causado pela evasão fiscal. Primeiramente, aborda-se a distinção entre a evasão fiscal e a elisão fiscal, apresentando os princípios norteadores para combater a evasão fiscal, e ainda, destaca-se os princípios da isonomia, capacidade contributiva, segurança jurídica, legalidade, vedação ao confisco, o direito comparado e as normas gerais antielisão.
id IDP-1_fa5e29cdb773b2e0469edc925e55dbdb
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4731
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributárioPrejuízo tributárioEvasão fiscalCombate à evasãoO presente estudo explora os aspectos referentes ao prejuízo causado pela evasão fiscal. Primeiramente, aborda-se a distinção entre a evasão fiscal e a elisão fiscal, apresentando os princípios norteadores para combater a evasão fiscal, e ainda, destaca-se os princípios da isonomia, capacidade contributiva, segurança jurídica, legalidade, vedação ao confisco, o direito comparado e as normas gerais antielisão.The present paper explores the particulars that refer to the losses caused by tax evasion. Initially, the distinction between tax evasion and tax avoidance is explained, followed by the elucidation of fundamental principles to combat tax evasion, emphasissing the principles of isonomy, contributive capacity, juridical security, legality, non-confiscation, comparative law and the laws against tax evasion.Instituto Brasiliense de Direito Público2023-09-22T13:06:29Z2023-09-22T13:06:29Z20132023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfFERNANDES, Lívia Ludmila Silva. A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário. 2023. 40 f. Monografia (Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2013.https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4731porFernandes, Lívia Ludmila Silvainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2023-09-22T13:06:30Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4731Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2023-09-22T13:06:30Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário
title A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário
spellingShingle A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário
Fernandes, Lívia Ludmila Silva
Prejuízo tributário
Evasão fiscal
Combate à evasão
title_short A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário
title_full A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário
title_fullStr A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário
title_full_unstemmed A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário
title_sort A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário
author Fernandes, Lívia Ludmila Silva
author_facet Fernandes, Lívia Ludmila Silva
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Fernandes, Lívia Ludmila Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Prejuízo tributário
Evasão fiscal
Combate à evasão
topic Prejuízo tributário
Evasão fiscal
Combate à evasão
description O presente estudo explora os aspectos referentes ao prejuízo causado pela evasão fiscal. Primeiramente, aborda-se a distinção entre a evasão fiscal e a elisão fiscal, apresentando os princípios norteadores para combater a evasão fiscal, e ainda, destaca-se os princípios da isonomia, capacidade contributiva, segurança jurídica, legalidade, vedação ao confisco, o direito comparado e as normas gerais antielisão.
publishDate 2013
dc.date.none.fl_str_mv 2013
2023-09-22T13:06:29Z
2023-09-22T13:06:29Z
2023
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv FERNANDES, Lívia Ludmila Silva. A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário. 2023. 40 f. Monografia (Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2013.
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4731
identifier_str_mv FERNANDES, Lívia Ludmila Silva. A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário. 2023. 40 f. Monografia (Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2013.
url https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4731
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasiliense de Direito Público
publisher.none.fl_str_mv Instituto Brasiliense de Direito Público
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1837001490701484032

Registros relacionados