Classe de titular na carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico (ebtt): concepções norteadoras para regulamentação, autocuidado, boas práticas e requisitos de acesso

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: FRANÇA, Jardel
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
dARK ID: ark:/17107/0013000000cg9
Idioma: por
Instituição de defesa: Brasil
Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica
IFAP
Instituto Federal do Amapá
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://repositorio.ifap.edu.br/handle/prefix/1170
Resumo: The titular class in the Teaching Career of Basic, Technical, and Technological Education (EBTT) represents the highest level of functional progression for professors in Federal Institutes. However, its regulation and implementation vary across different institutions, creating challenges for faculty members seeking this promotion. This dissertation aims to investigate the concepts, regulations, and practices related to the titular class in the EBTT career, with a special focus on the Federal Institute of Amapá (IFAP). The research adopts a qualitative and documentary approach, analyzing institutional resolutions and ministerial guidelines to identify best practices and access requirements. Furthermore, the dissertation explores the impact of the titular class on the verticalization of education, considering its influence on the creation of graduate programs and the consolidation of research and extension. The findings indicate that, although general guidelines are established by Law No. 12.772/2012 and MEC Ordinance No. 982/2013, Federal Institutes adopt different criteria and interpretations, making uniform regulation challenging. The study reveals that promotion to the titular class requires not only academic qualifications and service time but also a rigorous evaluation process based on a descriptive memorial or the defense of an unpublished thesis. The research also highlights the importance of functional self-care for faculty members, emphasizing strategies for career planning and adherence to institutional criteria. As an educational product, an introductory didactic guide was developed, providing detailed information on requirements, best practices, and regulations for achieving the titular class. It is concluded that standardization and clarity in regulation are essential to ensure greater equity in access to the titular class, as well as to enhance the academic and professional development of EBTT faculty members.
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The research adopts a qualitative and documentary approach, analyzing institutional resolutions and ministerial guidelines to identify best practices and access requirements. Furthermore, the dissertation explores the impact of the titular class on the verticalization of education, considering its influence on the creation of graduate programs and the consolidation of research and extension. The findings indicate that, although general guidelines are established by Law No. 12.772/2012 and MEC Ordinance No. 982/2013, Federal Institutes adopt different criteria and interpretations, making uniform regulation challenging. The study reveals that promotion to the titular class requires not only academic qualifications and service time but also a rigorous evaluation process based on a descriptive memorial or the defense of an unpublished thesis. The research also highlights the importance of functional self-care for faculty members, emphasizing strategies for career planning and adherence to institutional criteria. As an educational product, an introductory didactic guide was developed, providing detailed information on requirements, best practices, and regulations for achieving the titular class. It is concluded that standardization and clarity in regulation are essential to ensure greater equity in access to the titular class, as well as to enhance the academic and professional development of EBTT faculty members.A classe titular na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) representa o ápice da progressão funcional dos docentes nos Institutos Federais. No entanto, sua regulamentação e implementação variam entre as diferentes instituições, gerando desafios para os docentes que almejam essa ascensão. Esta dissertação tem como objetivo investigar as concepções, regulamentações e práticas relacionadas à classe titular na carreira EBTT, com foco especial no Instituto Federal do Amapá (IFAP). A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa e documental, analisando resoluções institucionais e diretrizes ministeriais para identificar boas práticas e requisitos de acesso. Além disso, a dissertação explora o impacto da classe titular na verticalização do ensino, considerando sua influência na criação de cursos de pós-graduação e na consolidação da pesquisa e extensão. Os resultados apontam que, embora existam diretrizes gerais estabelecidas pela Lei nº 12.772/2012 e pela Portaria MEC nº 982/2013, os Institutos Federais apresentam diferentes critérios e interpretações, dificultando a uniformidade da regulamentação. Observa-se que a promoção à classe titular exige não apenas titulação e interstício, mas também um processo de avaliação criterioso baseado em memorial descritivo ou defesa de tese inédita. A pesquisa destaca ainda a importância do autocuidado funcional dos docentes, enfatizando estratégias para planejamento de carreira e adequação aos critérios institucionais. Como produto educacional, foi elaborado um guia didático introdutório, fornecendo informações detalhadas sobre requisitos, boas práticas e regulamentações para a ascensão à classe titular. Conclui-se que a padronização e a clareza na regulamentação são essenciais para garantir maior equidade no acesso à classe titular, além de impulsionar o desenvolvimento acadêmico e profissional dos docentes da carreira EBTT.BrasilMestrado Profissional em Educação Profissional e TecnológicaIFAPInstituto Federal do AmapáDIAS, Klenilmar Lopeshttps://orcid.org/0000-0003-2769-3647http://lattes.cnpq.br/5342051519912757FRANÇA, Jardel2025-04-22T18:37:13Z2025-04-222025-04-22T18:37:13Z2025-03-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfFRANÇA, Jardel. Classe de titular na carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico (ebtt): Concepções norteadoras para regulamentação, autocuidado, boas práticas e requisitos de acesso. 2025. 122 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) – Instituto Federal do Amapá, Macapá, 2025.http://repositorio.ifap.edu.br/handle/prefix/1170ark:/17107/0013000000cg9porAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório do Instituto Federal do Amapá (RIIFAP)instname:Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP)instacron:IFAP2025-08-21T21:40:13Zoai:repositorio.ifap.edu.br:prefix/1170Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ifap.edu.br/oai/requestsuzana.cardoso@ifap.edu.bropendoar:2025-08-21T21:40:13Repositório do Instituto Federal do Amapá (RIIFAP) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP)false
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