Licenciamento ambiental na Para?ba: viabilidade legal de um aterro sanit?rio no munic?pio de Princesa Isabel-PB

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Carvalho, La?rcio Rodrigues de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Licenciamento Ambiental.
Legisla??o ambiental.
Aterro Sanit?rio.
Res?duos s?lidos
Link de acesso: http://repositorio.ifpb.edu.br/jspui/handle/177683/2776
Resumo: O processo de licenciamento ambiental ? necess?rio para todas atividades que possuem potencial poluidor, para este procedimento o poder p?blico verifica se determinado empreendimento atende a exig?ncias legais, definidas por leis e normas t?cnicas. De acordo com a literatura, o principal problema est? ligado ? demora na an?lise dos estudos e consequentemente a emiss?o das licen?as ambientais por parte do ?rg?o licenciador. Logo, o objetivo deste trabalho foi analisar o procedimento necess?rio para licenciamento ambiental no estado da Para?ba refletindo sobre a viabilidade do licenciamento de um aterro sanit?rio a ser constru?do no munic?pio de Princesa Isabel-PB. Para alcan?ar os objetivos da pesquisa, os procedimentos metodol?gicos foram desenvolvidos em tr?s etapas: Revis?o bibliogr?fica; Levantamento de dados secund?rios; Plano de an?lise qualitativa e quantitativa e An?lise dos dados. Com a realiza??o deste estudo foi poss?vel mapear o processo de licenciamento no Brasil e na Para?ba al?m de levantar o material t?cnico e os documentos legais necess?rios para solicita??o da Licen?a Pr?via, Licen?a de Instala??o e Licen?a de Regulariza??o e opera??o de aterros sanit?rios.
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