Integra??o de algoritmo de associa??o com algoritmo de classifica??o: experi?ncia no Juizado Especial C?vel da Para?ba

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Rodrigues, Samuel de Aguiar
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Algoritmo de associa??o; Algoritmo de classifica??o; Minera??o de texto jur?dico; Intelig?ncia artificial; Aprendizado de m?quina; Juizado Especial C?vel da Para?ba
• Link de acesso: http://repositorio.ifpb.edu.br/jspui/handle/177683/2728

O acesso ao Poder Judici?rio ainda ? restrito a quem det?m conhecimentos m?nimos sobre o papel de advogados, defensoria p?blica e o ingresso atrav?s do juizado especial. Este ?ltimo, permite que um cidad?o acesse o judici?rio independente da contrata??o de advogado, atrav?s do instituto do jus postulandi. Tal direito, possibilita ao cidad?o a cria??o de um documento direcionado ao juiz para protocolo do processo que cont?m o ocorrido e os pedidos, denominado peti??o inicial. No Tribunal de Justi?a da Para?ba, o sistema para protocolar processo judicial eletr?nico ? o PJe. Nele, al?m da peti??o inicial no momento do protocolo, tamb?m s?o exigidas outras informa??es, a exemplo da classe e assunto judicial, dois conceitos jur?dicos pouco conhecidos para a maior parte da popula??o. A presente pesquisa busca eliminar a barreira do conhecimento jur?dico sobre classe e assunto judicial, provendo mecanismos de intelig?ncia artificial atrav?s de aprendizado de m?quina para possibilitar que um processo seja classificado automaticamente no assunto judicial correspondente ao conte?do narrado na peti??o inicial para a classe judicial Procedimento do Juizado Especial C?vel. Para atingir este objetivo, foi desenvolvido um modelo de Intelig?ncia Artificial a partir de dados extra?dos e processados considerando as regras da legisla??o aplic?vel. Posteriormente os dados foram preparados e submetidos ao algoritmo de associa??o Apriori gerando insumos para o algoritmo de classifica??o SVM. O modelo foi avaliado alcan?ando 77,94% de acur?cia e 77,35% de F1 Score, sendo submetido ? valida??o cruzada na configura??o 10-fold Cross-Validation, permanecendo est?vel com varia??o positiva em mais de 2%. Este modelo visa facilitar a cria??o de novas portas de entrada ao judici?rio que permitam ao cidad?o preencher minimamente o ocorrido e suas informa??es pessoais para acionar o judici?rio na cria??o de um processo de pequenas causas.