A implementação da ação afirmativa de cotas étnico-raciais no Ifpe: um olhar sobre a Comunidade Quilombola do Castainho

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Bezerra, Edvania Kehrle
• Orientador(a): Sousa, Bernardina Santos Araújo de
• Banca de defesa: Duarte Neto, José Henrique , Rodrigues, Kleber Fernando , Torres, Vanessa Cavalcanti de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Olinda
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, (PROFEPT), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
• Departamento: Olinda
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito – Grupos Sociais; Cotas Étnicos-raciais; Inclusão - Quilombolas; Educação Profissional – Quilombolas; Direito – Lei nº 12.711/2012
• Área do conhecimento CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ifpe.edu.br/xmlui/handle/123456789/135

Considerando que sete anos se passaram da promulgação da Lei nº 12.711/2012, mais conhecida por “Lei de Cotas”, esta pesquisa busca compreender os impactos causados por esta Ação Afirmativa de Cotas Étnicos-raciais na efetivação do acesso da população Quilombola do Castainho aos cursos regulares ofertados pelo IFPE - Campus Garanhuns, além de desenvolver dois produtos educacionais (uma intervenção temática e um vídeo de curta metragem) com o intuito de aproximar os Institutos Federais (IFs) de populações remanescentes quilombolas e dar visibilidade a trajetória de vida desses estudantes. O trabalho desenvolvido está vinculado à pesquisa social, com abordagem qualitativa; quanto a sua natureza, classifica-se como aplicada; quanto aos procedimentos, como bibliográfica, documental, etnográfica e pesquisa ação. De início, realizou-se a análise documental, uma investigação do quadro situacional do público discente do IFPE (Campus Garanhuns) e dos números divulgados pelo IBGE relacionados às populações afrodescendentes, além da análise das peças que normatizam a aplicação da ação afirmativa de cotas no Brasil e no IFPE. Considerando o contexto da pesquisa-ação, foram realizadas algumas atividades planejadas por meio do “Plano de Interação temática”, que foram sofrendo ajustes à medida em que se apresentavam as necessidades da realidade. A pesquisa foi desenvolvida com a turma do nono ano do Ensino Fundamental da comunidade do Castainho e para que fosse possível fazer um melhor reconhecimento do contexto ao qual estão inseridos os participantes da pesquisa, considerando a importância de dados não documentados sobre o tema, foram realizadas entrevistas com os participantes, usando o método de grupo focal. Para tratamento e análise dos dados coletados foi tomada como referência a técnica, apresentada por Tânia Zittoun, “trajetórias de vida”, pois tal procedimento contempla processos identitários e construção de significados, tornando-se de grande contribuição na compreensão do contexto sociocultural desses adolescentes. A partir dessa interação conduzida por meio da pesquisa ação, foi viabilizada não só a construção, mas também a testagem dos produtos. Como resultado principal, obteve-se a constatação de que apenas a Lei de Cotas não é suficiente para incluir de fato a população quilombola nas Instituições Federais de Ensino. É necessário articular a essa política uma série de outras políticas de promoção da igualdade racial, para que haja a participação de quilombolas nesses espaços privilegiados de saber. Dessa forma, espera-se que os resultados desse trabalho possam contribuir com transformações e possibilidades reais de inclusão das populações quilombolas num sistema de ensino público de qualidade e na minimização dos níveis de desigualdade e injustiça sociocultural.