A proteção do patrimônio arqueológico : motivações, critérios e diretrizes no tombamento de sítios arqueológicos pelo Iphan

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Santiago, Djalma Guimarães
Orientador(a): Saladino, Alejandra
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/218
Resumo: 101 f. SUMÁRIO Introdução Capítulo 1: O tombamento enquanto instrumento de proteção a sítios arqueológicos 1.1. A criação do Sphan, a ideia de patrimônio e o patrimônio arqueológico 1.2. Algumas especificidades, finalidades e procedimentos do tombamento 1.3. A Lei da Arqueologia e a proteção ao patrimônio arqueológico Capítulo 2: Motivações e critérios no tombamento de sítios arqueológicos 2.1. A delonga dos processos de tombamento de sítios arqueológicos 2.2. Os processos não concluídos dos sítios arqueológicos pré-históricos 2.3. A vontade e as indefinições para a proteção aos sítios arqueológicos históricos 2.4. Processos Arquivados: critérios para o não-tombamento de sítios arqueológicos 2.5. Um mosaico de sítios arqueológicos representativos dos diversos contextos temporais e culturais 2.6. Percebendo e refletindo sobre as motivações e os critérios para o tombamento de sítios arqueológicos Capítulo 3: As diretrizes do Iphan para o tombamento de sítios arqueológicos 3.1. O IBPC e a retomada dos processos de tombamento na década de 1990 3.2. A criação do Centro Nacional de Arqueologia e a valorização do tombamento de sítios arqueológicos 3.3. A última diretriz: o tratamento do patrimônio pela Lei da Arqueologia Considerações Finais 82 Referências 91 Fontes consultadas Anexo: Quadro Sinóptico dos processos de tombamento de sítios arqueológicos analisados
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A Lei da Arqueologia e a proteção ao patrimônio arqueológico Capítulo 2: Motivações e critérios no tombamento de sítios arqueológicos 2.1. A delonga dos processos de tombamento de sítios arqueológicos 2.2. Os processos não concluídos dos sítios arqueológicos pré-históricos 2.3. A vontade e as indefinições para a proteção aos sítios arqueológicos históricos 2.4. Processos Arquivados: critérios para o não-tombamento de sítios arqueológicos 2.5. Um mosaico de sítios arqueológicos representativos dos diversos contextos temporais e culturais 2.6. Percebendo e refletindo sobre as motivações e os critérios para o tombamento de sítios arqueológicos Capítulo 3: As diretrizes do Iphan para o tombamento de sítios arqueológicos 3.1. O IBPC e a retomada dos processos de tombamento na década de 1990 3.2. A criação do Centro Nacional de Arqueologia e a valorização do tombamento de sítios arqueológicos 3.3. A última diretriz: o tratamento do patrimônio pela Lei da Arqueologia Considerações Finais 82 Referências 91 Fontes consultadas Anexo: Quadro Sinóptico dos processos de tombamento de sítios arqueológicos analisados O tombamento é o mais conhecido e tradicional instrumento de proteção do patrimônio cultural utilizado no Brasil. No entanto, de um universo composto por mais de mil bens tombados pelo Iphan ao longo de sua trajetória, apenas oito sítios arqueológicos foram inscritos no Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Utilizando como fonte documental os processos de tombamento de sítios arqueológicos em andamento e os encerrados, procuramos pelo presente estudo refletir sobre as especificidades do tombamento na proteção desta categoria do patrimônio cultural. Particularmente, identificar as motivações dos pedidos de tombamento, e quais as práticas, valores e critérios foram ou estão sendo utilizados para o tombamento de sítios arqueológicos, além do valor excepcional atribuído, que motivam sua inscrição em Livro de Tombo. Examinamos ainda, algumas diretrizes adotadas durante a atuação do Iphan que teriam o tombamento como uma ferramenta aplicável ou não aos sítios arqueológicos brasileiros.The tombamento is the most famous and traditional cultural heritage protection instrument used in Brazil. However, in a universe composed of over a thousand goods listed by Iphan throughout its history, only eight archaeological sites were inscribed in the Book of Tombo Archaeological, Ethnographic and Landscape. Using as a documentary source the tombamento process of archaeological sites in progress and closed, we try by this study reflect on the specifics of tombamento in protecting the cultural heritage of this category. Particularly, identify the motivations of requests for tombamento, and what practices, values and criteria have been or are being used for tombamento archaeological sites, plus the assigned exceptional value, motivating its inscription in the Book of Tombo. We examined still, some guidelines adopted during the performance of Iphan that would tombamento as a tool or not applicable to Brazilian archaeological sites.O objeto de estudo dessa pesquisa foi definido a partir de uma questão identificada no cotidiano da prática profissional da Superintendência do Iphan no Amapá.Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalIPHANBrasilOUTROSPatrimônio arqueológicoTombamento de sítios arqueológicosInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)Archaeological heritageTombamento of archaeological sitesA proteção do patrimônio arqueológico : motivações, critérios e diretrizes no tombamento de sítios arqueológicos pelo IphanThe protection of the archaeological heritage : motivations, criteria and guidelines on the listing of archaeological sites by IPHANinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisRio de JaneiroMestrado Profissional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalMestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Culturalporreponame:Biblioteca Digital do IPHANinstname:Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)instacron:IPHANORIGINALDissertação_Santiago_A proteção do patrimônio arqueológico_2015.pdfDissertação_Santiago_A proteção do patrimônio arqueológico_2015.pdfapplication/pdf1229978https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/bitstreams/65bcf17b-fe38-4195-a6d3-9b6f24cc262e/downloadb00632fbb63faec0b5f43fa2a68436ddMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/bitstreams/acd7d47a-d973-4c97-bb48-5afb83d28eaf/download8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52THUMBNAILDissertação_Santiago_A proteção do patrimônio arqueológico_2015_capa.pngimage/png18468https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/bitstreams/3e409def-dcad-4272-8fcf-c301227a49e0/downloadb8242b914ce4fb3566f4dbc24fbf3c07MD53123456789/2182026-03-03 11:13:34.673open.accessoai:bibliotecadigital.iphan.gov.br:123456789/218https://bibliotecadigital.iphan.gov.brBiblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://bibliotecadigital-web.iphan.gov.br/server/oai/requestraphael.carmo@iphan.gov.bropendoar:2026-03-03T14:13:34Biblioteca Digital do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)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