Desafios para a preservação do patrimônio cultural móvel e integrado no Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: LONG, Larissa
Orientador(a): NAKAMUTA, Adriana Sanajotti
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Iphan
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Patrimônio cultural
Bens móveis
Preservação
Decreto-lei 25/1937
Área do conhecimento CNPq:
OUTROS
Link de acesso: https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1265
Resumo: 185 f. SUMÁRIO Introdução INTRODUÇÃO O interesse da autora pelas questões dos bens móveis e integrados 18 1. Histórico das políticas públicas para preservação do patrimônio móvel e integrado 28 1.1. Lugar do patrimônio nos Museus 28 1.2. Criação do Sphan (1937- 1979) 34 1.3. Sphan e a Fundação Nacional Pró-Memória (1979 - 1990) 40 1.4. Departamento de Museus e Centros Culturais (2003- 2009) 49 2. O papel dos museus na preservação dos bens móveis 58 2.1. Os primeiros anos do Iphan: Museu como lugar de identificação e guarda 58 2.2. Sphan e FNPM: Museus entram para o Iphan 66 2.3. Autonomia dos Museus e criação do Ibram 78 3. Principais desafios dos bens móveis e integrados 88 3.1. Decreto-lei 25/1937: regulamentação 90 3.2. Identificação e proteção: o tombamento e os inventários 94 3.3. Circulação de obras de arte: exportação temporária 104 3.4. Comercialização, roubo e tráfico ilícito 117 3.5. Fiscalização: conservação e restauração 127 Considerações finais 137 Referências 141 Anexos 151 Anexo 1 - O Complexo Museológico no IBPC: Aspectos e Sugestões. 151 Anexo 2 - (Minuta) Lei nº…, de…, de 1990. 174 Anexo 3 - Conceituação necessária. 178 Apêndices 180 1. Tabela dos atos normativos 180 2. Proteção dos Bens Móveis e Integrados 1980-2023 184
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Sphan e a Fundação Nacional Pró-Memória (1979 - 1990) 40 1.4. Departamento de Museus e Centros Culturais (2003- 2009) 49 2. O papel dos museus na preservação dos bens móveis 58 2.1. Os primeiros anos do Iphan: Museu como lugar de identificação e guarda 58 2.2. Sphan e FNPM: Museus entram para o Iphan 66 2.3. Autonomia dos Museus e criação do Ibram 78 3. Principais desafios dos bens móveis e integrados 88 3.1. Decreto-lei 25/1937: regulamentação 90 3.2. Identificação e proteção: o tombamento e os inventários 94 3.3. Circulação de obras de arte: exportação temporária 104 3.4. Comercialização, roubo e tráfico ilícito 117 3.5. Fiscalização: conservação e restauração 127 Considerações finais 137 Referências 141 Anexos 151 Anexo 1 - O Complexo Museológico no IBPC: Aspectos e Sugestões. 151 Anexo 2 - (Minuta) Lei nº…, de…, de 1990. 174 Anexo 3 - Conceituação necessária. 178 Apêndices 180 1. Tabela dos atos normativos 180 2. Proteção dos Bens Móveis e Integrados 1980-2023 184Esta pesquisa analisa a trajetória da construção das políticas públicas para a preservação do Patrimônio Cultural Móvel e Integrado no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O estudo objetivou a compreensão sobre o contexto interno da instituição que motivou a elaboração de leis complementares e procedimentos para regulamentação das atribuições expressas no Decreto-Lei nº 25/1937. A pesquisa se baseou na análise de documentos produzidos por técnicos do Instituto e nas discussões relatadas nas Atas do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, com objetivo de compreender as transformações organizacionais do Iphan e a identificação dos principais desafios para a preservação do patrimônio móvel e integrado. Aponta-se que o aprofundamento do conhecimento sobre as políticas públicas implementadas para esta categoria do Patrimônio Cultural é necessário para atualização dos procedimentos de proteção e para definição de novas diretrizes que possam estabelecer estrategicamente ações que ampliem a abrangência da proteção.Título alternativo: Challenges for the Preservation of Mobile and Integrated Cultural Heritage in Brazil Abstract: This research analyzes the trajectory of the construction of public policies for the preservation of Movable and Integrated Cultural Heritage within the scope of the National Historical and Artistic Institute (Iphan). The study aimed to understand the internal context of the institution that motivated the elaboration of complementary laws and procedures for regulating the attributions expressed in Decree-Law nº 25/1937. The research was based on the analysis of documents produced by technicians from the institute and on the discussions reported by the Consultative Council of Cultural Heritage, with the objective of understanding the organizational transformations of Iphan and the identification of the main challenges for the preservation of movable and integrated heritage. We believe that deepening knowledge about the public policies implemented for this category of cultural heritage is necessary to update protection procedures and to define new guidelines that can establish an action plan to expand the scope of protection. Keywords: Movable and Integrated Heritage; Iphan; Preservation; Decree-Law nº 25/1937.Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais: Museu Nacional de Belas ArtesIphanIphanBrasilOUTROSPatrimônio culturalBens móveisPreservaçãoDecreto-lei 25/1937Desafios para a preservação do patrimônio cultural móvel e integrado no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisRio de JaneiroPreservação do Patrimônio CulturalMestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Culturalporreponame:Biblioteca Digital do IPHANinstname:Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)instacron:IPHANORIGINALLarissaLong.Dissertaocomfolhaderosto.docx_compressed.pdfLarissaLong.Dissertaocomfolhaderosto.docx_compressed.pdfapplication/pdf4772764https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/bitstreams/baa3c60d-1dba-4ff3-b420-8f2af4789b04/download98e8f8f3f741ddb91d1603f65efe23d8MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81343https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/bitstreams/1a17b78c-b9d7-48a6-b32d-11f4d7764230/download7341ded362ffa9c8229aeb5b2fa9ce89MD52THUMBNAIL4.pngimage/png7130https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/bitstreams/78f42ff6-69ba-42dc-b816-33b66865ce05/download5b93a9adbe60beaf22e9d746d388e897MD53123456789/12652026-01-09 19:37:16.612open.accessoai:bibliotecadigital.iphan.gov.br:123456789/1265https://bibliotecadigital.iphan.gov.brBiblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://bibliotecadigital-web.iphan.gov.br/server/oai/requestraphael.carmo@iphan.gov.bropendoar:2026-01-09T22:37:16Biblioteca Digital do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)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