A importância geoestratégica de utilização militar das ilhas oceânicas brasileiras

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Chiozzo, Vitor Deccache
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola de Guerra Naval (EGN)
• Palavras-chave em Português: Defesa Nacional; Estratégia Nacional de Defesa; Geoestratégica; Ilhas - Atlântico Sul; Zonas econômicas (Direito do mar) - Atlântico Su
• Link de acesso: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845654

O presente trabalho, de abordagem qualitativa, se propõe a contribuir com a questão da defesa e segurança marítima do Atlântico Sul contíguo ao Brasil, a partir de concepções geoestratégicas contemporâneas agregadas à Estratégia Nacional de Defesa (END) e investiga, por meio de pesquisa exploratória, descritiva e bibliográfica, se a utilização militar pelo Brasil das ilhas oceânicas de Fernando de Noronha e Trindade e Martim Vaz é importante geoestrategicamente para a defesa de sua Zona Econômica Exclusiva, dos limites exteriores da Amazônia Azul, e de seu território continental. Por meio desta geoestratégia, em perspectiva da conjuntura de expansão dos limites marítimos, a utilização militar das ilhas oceânicas contribuiria com a consecução dos objetivos nacionais constantes da END, em face das ameaças à segurança marítima e das vulnerabilidades estratégicas do Brasil, no Atlântico Sul. A moldura diplomática de atuação do Brasil no sistema internacional de Estados associada às bases institucionais cooperativas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) e aos desafios comuns aos seus estados-membros proporcionam o arcabouço regional para que a geoestratégia de utilização militar das ilhas oceânicas brasileiras não desperte nos demais países lindeiros do Atlântico Sul desconfiança de expansionismo e militarização regional por parte do Brasil. As duas principais ameaças geoestratégicas de potências extra-regionais territoriais no Atlântico Sul e as geoestratégias de utilização militar de ilhas oceânicas de Índia, Reino Unido, França, China e Estados Unidos da América são apresentadas de forma a ilustrar que as ilhas oceânicas ainda possuem considerável valor geoestratégico na atualidade, sendo uma geoestratégia de sucesso instrumentalizada por países de destaque no cenário internacional. Verificou-se que a utilização militar, ao menos parcialmente, pelo Brasil, das ilhas oceânicas brasileiras contribui para um melhor controle das áreas marítimas estratégicas e a defesa da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil. Um Anexo foi incluído para apresentar os Monumentos Naturais (MONAs) e Áreas de Proteção Ambiental (APAs) recém criadas na área marítima do Atlântico Sul, em ilhas oceânicas brasileiras. Ademais, este trabalho augura que, de alguma forma, possa ter contribuído com a direção estratégica brasileira e sua projeção de poder no Atlântico Sul