A navegação de cabotagem no Brasil: situação atual e perspectivas : análise das instalações e meios da Marinha do Brasil visando identificar necessidades de adequações em virtude de possível aumento do transporte de cabotagem

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Cavalcante, Marcos Fricks
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Escola de Guerra Naval (EGN)
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Transporte cabotagem
terminais petrolíferos
Transporte intermodal
transporte multimodal
Assuntos Marítimos
Diretoria-Geral de Navegação (DGN)
Link de acesso: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845209
Resumo: Este trabalho de pesquisa tem o intuito de verificar se a atual capacidade instalada da Marinha do Brasil relacionada ao transporte marítimo de cabotagem atenderá as demandas futuras devido a tendencia de crescimento da atividade no Brasil, ou serão necessários alterações, investimentos ou incremento nas suas instalações e meios disponíveis. Para isso foi verificado inicialmente a situação atual inerente a navegação de cabotagem no Brasil, sob o angulo de diversos aspectos como o tipo de mercadorias transportadas, a movimentação nos portos brasileiros, as leis que atualmente regem a atividade, tipos de navios empregados, atuação das Empresas Brasileiras de Navegação, análise do protecionismo da cabotagem versus o liberalismo e leis atualmente vigentes. O transporte de cabotagem é uma atividade basicamente multimodal, pois depende de forte conexão com outros modais de transporte e de uma infraestrutura portuária eficiente. Por isso, em prosseguimento ao trabalho, foram levantados quais os investimentos previstos em termos de ampliação de importantes seguimentos do modal ferroviário como a Ferrovia Norte-Sul, a Ferrovia de Integração Oeste-leste, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste e a Ferrovia Ferrogrão, além dos investimentos em infraestrutura portuária previstos, e como o transporte de cabotagem poderá ser impactado em termos de aumento da movimentação de cargas transportadas. Em terceiro lugar, é apresentada uma análise sobre as vantagens e desvantagens do novo Projeto de Lei que está em tramitação no Congresso Nacional, denominado BR do Mar, e quais impactos podem ocorrer na atividade. Na última etapa antes da análise, foi feita uma pesquisa sobre as instalações e capacidades atuais da Marinha do Brasil. Na análise foi realizada uma compilação de todas as informações levantadas na pesquisa, onde são apresentadas as oportunidades de melhorias sugeridas no âmbito da Marinha do Brasil, e recomendações de gestão com outras organizações ligadas ao assunto, e por último, foi feita a conclusão do trabalho
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Para isso foi verificado inicialmente a situação atual inerente a navegação de cabotagem no Brasil, sob o angulo de diversos aspectos como o tipo de mercadorias transportadas, a movimentação nos portos brasileiros, as leis que atualmente regem a atividade, tipos de navios empregados, atuação das Empresas Brasileiras de Navegação, análise do protecionismo da cabotagem versus o liberalismo e leis atualmente vigentes. O transporte de cabotagem é uma atividade basicamente multimodal, pois depende de forte conexão com outros modais de transporte e de uma infraestrutura portuária eficiente. Por isso, em prosseguimento ao trabalho, foram levantados quais os investimentos previstos em termos de ampliação de importantes seguimentos do modal ferroviário como a Ferrovia Norte-Sul, a Ferrovia de Integração Oeste-leste, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste e a Ferrovia Ferrogrão, além dos investimentos em infraestrutura portuária previstos, e como o transporte de cabotagem poderá ser impactado em termos de aumento da movimentação de cargas transportadas. Em terceiro lugar, é apresentada uma análise sobre as vantagens e desvantagens do novo Projeto de Lei que está em tramitação no Congresso Nacional, denominado BR do Mar, e quais impactos podem ocorrer na atividade. Na última etapa antes da análise, foi feita uma pesquisa sobre as instalações e capacidades atuais da Marinha do Brasil. Na análise foi realizada uma compilação de todas as informações levantadas na pesquisa, onde são apresentadas as oportunidades de melhorias sugeridas no âmbito da Marinha do Brasil, e recomendações de gestão com outras organizações ligadas ao assunto, e por último, foi feita a conclusão do trabalhoThis research work aims to verify whether the current installed capacity of the Brazilian Navy related to maritime cabotage transport will meet future demands due to the growth trend of the activity in Brazil, or will it be necessary to change, invest or increase its facilities and available means. For this, the current situation inherent to cabotage navigation in Brazil was initially verified, under the angle of several aspects such as the type of goods transported, the movement in Brazilian ports, the laws that currently govern the activity, types of ships employed, performance of the Empresas Brasileiras de Navegação, analysis of cabotage protectionism versus liberalism and current laws. Cabotage transport is basically a multimodal activity, as it depends on a strong connection with other modes of transport and an efficient port infrastructure. Therefore, in continuation of the work, the investments foreseen in terms of expansion of important segments of the railway modal, such as the North-South Railroad, the West-East Integration Railroad, the Midwest Integration Railroad and the Ferrovia Ferrogrão, in addition to the planned investments in port infrastructure, and ways how cabotage transport may be impacted in terms of increased movement of cargo transported. Thirdly, an analysis is presented on the advantages and disadvantages of the new Bill that is being processed by the National Congress, called BR do Mar, and which impacts may occur on the activity. In the last step before the analysis, a survey was carried out on the current facilities and capabilities of the Brazilian Navy. In the analysis, a compilation of all the information raised in the research was carried out, where the opportunities for improvement suggested within the scope of the Brazilian Navy are presented, and management recommendations with other organizations related to the subject, and finally, the conclusionEscola de Guerra Naval (EGN)Martins, Cláudio Luiz de LimaCavalcante, Marcos Fricks2022-07-05T19:02:33Z2022-07-05T19:02:33Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttp://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845209porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)instname:Marinha do Brasil (MB)instacron:MB2025-08-26T18:13:53Zoai:www.repositorio.mar.mil.br:ripcmb/845209Repositório InstitucionalPUBhttps://www.repositorio.mar.mil.br/oai/requestdphdm.repositorio@marinha.mil.bropendoar:2025-08-26T18:13:53Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB) - Marinha do Brasil (MB)false
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