Securitização da Amazônia: as ações do Estado brasileiro frente às novas e antigas ameaças.

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Silva, Renato Oliveira da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola de Guerra Naval (EGN)
• Palavras-chave em Português: Segurança Internacional; Soberania; Amazônia; Defesa Nacional; Política de defesa nacional, marítima nacional e naval
• Link de acesso: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844806

O fim da Guerra Fria (1947-1991) trouxe uma mudança no conceito de segurança. A visão realista e estadocêntrica deu lugar a uma nova visão, em que o Estado não é o único ator das relações internacionais; e novos temas passaram a ser interpretados como questões de segurança internacional, surgindo novos estudos sobre o tema. Neste contexto surge a Escola de Copenhague, com a teoria de securitização, que ressalta a importância das “novas ameaças” nos estudos sobre segurança. Neste diapasão, a Amazônia diante da quantidade de recursos, muitos deles estratégicos e fundamentais para o desenvolvimento econômico do Brasil e de outros Estados, se torna uma região cobiçada por diversos atores, reforçada na imensidão da região e ausência do Estado brasileiro. Desse modo, devido a essas diversas ameaças, coube ao governo brasileiro, influenciado pelo discurso securitizador do setor militar, tomar algumas providências a fim de contribuir com a garantia da soberania nacional, além de desenvolver a região. Com isso, o receio da “internacionalização”, devido à degradação ambiental, a atuação de organizações não governamentais, a questão indígena e a atuação de crimes transnacionais como o narcotráfico seriam mitigados pela atuação do Estado brasileiro. Tendo em vista todo esse complexo cenário na Amazônia, veremos por fim o papel do discurso securitizador como dispositivo que influenciou a formulação de políticas públicas de desenvolvimento e segurança para a região amazônica, como o Programa Calha Norte e o Projeto SIVAM/SIPAM.