As relações civis-militares da República da Namíbia: suas contribuições para paz e estabilidade política no país, no período de 1990 a 2020

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Kashuupulwa, Clemens Tulimekondjo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola de Guerra Naval (EGN)
• Palavras-chave em Português: Constituição da República da Namíbia (Lei 1 de 1990); Forças Armadas; Relações Civis-Militares; Samuel P. Huntington; Política e estratégia
• Link de acesso: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846795

O propósito desse pesquisa é analisar as Relações Civis-militares institucionalizadas pela Constituição à luz da Teoria de Samuel P. Huntington e do Direito Constitucional, é contribuíram para a paz e estabilidade política na Namíbia, no período de 1990 a 2020. A pesquisa examinaram as instituições políticas do país que são necessárias para as relações democráticas civis-militares e como elas têm efetivamente contribuído para a paz e estabilidade política reinantes na Namíbia. Fez-se uma revisão bibliográfica sobre o tema das relações civis-militares e a adaptação dessas interpretações no Namíbia. A escolha do tema e objeto de pesquisa fundamenta-se na oportunidade de contribuir para uma melhor compreensão de como se processa o relacionamento entre os civis e militares em uma situação de democracia liberal, como ocorreu na Namíbia entre 1990 e 2020. É preciso entender os fatores e as forças que determinam como os governos civis exercem o controle de seus militares. Os estudos sobre relações civis-militares em um país geralmente se concentram em quem controla os militares. A pesquisa apoiou-se na aplicação da teoria das relações civis - militares, de Samuel P. Huntington (1927-2008), que estabelece, no plano teórico, as formas de controle civil sobre o aparato militar. Foram utilizadas três conceitos da teoria das relações civis - militares para se analisar com maior precisão as relações. Após inter-relacionar a teoria com os fatos, concluiu-se que a relacionamento envolve, dentre outras coisas, um complexo equilíbrio entre diferenças culturais, normativas e profissionais existentes entre os referidos grupos. Espera-se contribuir com o campo ao refletir-se sobre as tradições teóricas do campo no Namíbia e, ao mesmo tempo, propondo uma agenda de pesquisas sobre formas recentes de relação civis-militares no país.