Cooperação naval e a segurança marítima do Atlântico Sul: o caso de acordo de cooperação Brasil-Namíbia (1994/2010)

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Monteiro, Álvaro Augusto Dias
• Orientador(a): Figueiredo, Eurico de Lima
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Fluminense (UFF)
• Palavras-chave em Português: Política Externa; Relações Internacionais
• Link de acesso: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/843455

Esta pesquisa concentra-se no Acordo de Cooperação Naval Brasil – Namíbia (ACNBN), estabelecido em 1994, queEsta pesquisa concentra-se no Acordo de Cooperação Naval Brasil – Namíbia (ACNBN), estabelecido em 1994, que se mantém efetivo até os dias de hoje, em que a Marinha do Brasil coopera com a criação, organização e desenvolvimento da Marinha da Namíbia. Acordo que desperta atenção, entre outros aspectos, por ter se tornado o eixo principal da relação entre Brasil e Namíbia, países que, até então, não desfrutavam de laços culturais comuns, nem visíveis afinidades outras. Fato que adquire, ainda, maior relevância, quando considerado no contexto da segurança marítima do Atlântico Sul, em que acordos de cooperação naval são essenciais para o desenvolvimento de arquiteturas de segurança transnacionais, imprescindíveis para sua preservação. Elegendo o ACNBN como um estudo de caso, esta investigação buscou verificar se entre as motivações que levaram esses dois países a estabelecê-lo e a mantê-lo por todo esse tempo, preponderaram aspectos concernentes à segurança marítima do Atlântico Sul, bem como, se esse acordo resultou de uma ação articulada entre as políticas externa e de defesa brasileiras, consentânea com uma iniciativa estratégica do Estado brasileiro visando à preservação da segurança marítima dessa área marítima. O mapeamento do processo do ACNBN e a análise dos contextos brasileiro e namibiano que condicionaram suas tratativas evidenciaram que, sob a perspectiva namibiana, as questões relativas à segurança marítima foram prioritárias, o que não foi o caso, contudo, sob a perspectiva brasileira , em que prevaleceram motivações concernentes à projeção do poder naval brasileiro na costa ocidental africana, além de expectativas de ganhos comerciais. Restou evidente, também, que a articulação entre as políticas externa e de defesa, no caso do ACNBN foi, senão inexistente, incipiente.