A MARINHA DO BRASIL E OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA: uma análise das interações durante a Operação Conjunta Ágata Oeste 2022

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: SILVA, RODRIGO FONSECA DA
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola de Guerra Naval (EGN)
• Palavras-chave em Português: Operações Interagências; Marinha do Brasil; Órgãos de Segurança Pública e Fiscalização; Agências; Programa de Proteção Integrada de Fronteiras; Crimes Transnacionais; Colaboração; Operação Ágata; Segurança do tráfego aquaviário
• Link de acesso: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846830

O propósito desta pesquisa é conduzir um estudo que aborda o cenário brasileiro no combate aos crimes transfronteiriços, com especial atenção para as interações entre a Marinha do Brasil no cumprimento de suas atribuições subsidiárias, e as agências governamentais envolvidas na Operação Conjunta “Ágata Oeste 2022”, realizada na região fronteiriça do Centro-Oeste brasileiro. O desenho de pesquisa adotado permitiu uma análise das interações durante a execução das ações conjuntas na Operação no cumprimento do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras. A pesquisa reveste-se de extrema relevância, considerando o cenário atual de aumento das atividades ilícitas transfronteiriças, que ameaçam a segurança e soberania nacional. Para alcançar os objetivos propostos, a pesquisa adotou uma abordagem metodológica exploratória, pautada na análise de estudos acadêmicos, publicações científicas e materiais relevantes relacionados ao tema, enriquecida pela análise de entrevistas realizadas com militares que participaram da Operação. Os resultados obtidos nesta pesquisa destacam aspectos cruciais da operação, enfatizando a importância da cooperação e coordenação interinstitucional, além de demonstrar como a colaboração entre diferentes entidades pode produzir resultados significativos para o país. Por fim, o estudo sugere temas para pesquisas futuras, visando o aprimoramento de estratégias de atuação conjunta e o fortalecimento da cooperação entre as instituições no enfrentamento dos desafios na região de fronteiras.