O emprego de meios navais nas atividades de emprego limitado da força: a resposta multinacional à ameaça pirataria no Chifre da África entre 1991 e 2016

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Santos, Felipe Aurelio de Carvalho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola de Guerra Naval (EGN)
• Palavras-chave em Português: Pirataria; Segurança Marítima; Boa Ordem no Mar; Chifre da África; Operações Navais; Cooperação Internacional; Emprego Limitado da Força; Força-Tarefa Combinada; Ações De Guerra Naval (DGPM-305)
• Link de acesso: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/847403

Este trabalho aborda a relevância da segurança marítima no contexto das ameaças não-estatais, com foco específico na pirataria no Chifre da África. A análise histórica demonstra que a pirataria, intensificada a partir do colapso do governo somali em 1991, evoluiu de ataques de subsistência para operações altamente organizadas, que comprometem seriamente as rotas comerciais internacionais. O estudo examina as respostas da comunidade internacional, destacando a criação de forças-tarefas navais e operações lideradas pela União Europeia e pela OTAN, que foram determinantes para a redução dos incidentes de pirataria. A importância da cooperação internacional e da presença naval contínua é evidenciada como elementos essenciais para a manutenção da segurança no mar. No entanto, o trabalho ressalta que, embora as operações militares tenham sido eficazes a curto prazo, a erradicação da pirataria depende de uma abordagem mais ampla, que inclui o desenvolvimento sustentável e a estabilização em terra. A teoria da "boa ordem no mar", de Geoffrey Till, é aplicada ao demonstrar que a segurança marítima vai além da simples presença naval, exigindo a resolução das causas subjacentes da pirataria, como a pobreza e a governança frágil. Conclui-se que a segurança marítima eficaz requer uma estratégia integrada que combine operações navais com esforços para melhorar as condições socioeconômicas nas áreas afetadas, garantindo a proteção das rotas comerciais e a estabilidade regional.