PLANEJAMENTO BASEADO EM CAPACIDADES: Os pré-requisitos para implementação da metodologia no processo de planejamento estratégico militar brasileiro

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: DIBO, PEDRO SALGADO
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola de Guerra Naval (EGN)
• Palavras-chave em Português: Planejamento Estratégico de Defesa; Planejamento Baseado em Capacidades; Ministério da Defesa; Sistemática de Planejamento Estratégico Militar; Planejamento orçamentário
• Link de acesso: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846821

O propósito deste trabalho é analisar as condições existentes no Brasil para a implementação do planejamento baseado em capacidades como sistemática de planejamento estratégico militar à luz dos pré-requisitos propostos pelo Institute for Defense Analysis dos EUA. A pesquisa foi limitada às medidas adotadas no Brasil, especificamente pelo Ministério da Defesa, para a implementação do planejamento baseado em capacidades, desde a Constituição Federal de 1988. Dessa forma, adotou-se a metodologia estudo de caso e o método de pesquisa qualitativa exploratória a fim de estabelecer uma relação entre as medidas adotadas pelo setor de defesa brasileiro e os pré-requisitos para a implementação do planejamento baseado em capacidades apresentados Institute for Defense Analysis. A relevância do trabalho torna-se evidente, tendo em vista o esforço realizado pelo Ministério da Defesa, Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira para implementar o planejamento baseado em capacidades como metodologia para seus respectivos processos de planejamento estratégico. Isso posto, após exposição dos conceitos teóricos sobre a estratégia e o planejamento estratégico, o planejamento baseado em capacidade foi apresentado e seus pré-requisitos detalhados. Posteriormente, o trabalho mostra um histórico da sistemática de planejamento estratégico de defesa brasileiro e sua estrutura e, em seguida, a análise de cada pré-requisito relacionado com as medidas adotadas pelo setor de defesa. Em consequência, foram identificados os pré-requisitos que o Brasil ainda precisa atender para a implementação da metodologia do planejamento baseado em capacidades, que indicaram a necessidade de um maior engajamento político nas questões de defesa, principalmente no que diz respeito à emissão de orientações políticas-estratégicas na forma de documentos específicos de alto nível. Além disso, verificou-se que o Ministério da Defesa precisa possuir autoridade e autonomia para liderar o processo do planejamento baseado em capacidades e que as Forças Singulares devem adequar suas visões para possibilitar uma cultura de planejamento conjunta efetiva. Por fim, constatou-se que a complexidade de implementação e execução do processo de planejamento baseado em capacidades demanda uma equipe de planejamento qualificada e permanentemente dedicada, que o Brasil ainda não possui.