Entre muros, grades, escola e privação de liberdade: um diálogo com docentes da Fundação Casa de São Bernardo do Campo

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: SANTOS, Fátima Cristina dos
• Orientador(a): CAMPOS, Elisabete Ferreira Esteves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Metodista de São Paulo
• Palavras-chave em Português: Fundação Casa; Menor Infrator; Educação; Foundation House; Minor Offender; Education
• Link de acesso: https://repositorio.metodista.br/handle/123456789/432

Este trabalho de pesquisa tem como objetivo compreender e analisar como ocorre a educação formal na unidade da Fundação Casa, localizada no Município de São Bernardo do Campo, SP. Nesse espaço, são atendidos adolescentes infratores, que frequentam as aulas na própria instituição, como uma das medidas socioeducativas para a sua ressocialização. Dessa forma, o estudo busca apresentar o que são essas medidas, bem como sua funcionalidade e aplicabilidade, investigando os aspectos relativos ao processo de ensino e aprendizagem, com vistas a responder aos seguintes questionamentos: há fatores presentes na escolarização formal oferecida pela Fundação Casa que podem contribuir para a formação dos adolescentes e seu processo de reinserção social? Quais são os limites desse processo formativo na Fundação Casa para tal reinserção? Nesse sentido, a pesquisa, de caráter qualitativo, fundamenta-se, entre outros teóricos, nas concepções de Paulo Freire, Moacir Gadotti, Demerval Saviani, Erving Goffman e Pierre Bourdieu, além da legislação pertinente. A pesquisa de campo ocorreu por meio de entrevistas com três professores, sendo que dois destes já atuaram na Fundação Casa e outro, que ainda permanece nessa instituição. O objetivo principal das entrevistas foi conhecer a percepção desses professores em relação à educação e suas possíveis contribuições no processo de reinserção social dos adolescentes. Buscou-se, também, conhecer se os professores têm consciência sobre a realidade dos internos e como ocorre a relação professor-aluno no processo educacional. Os resultados da pesquisa apontam para várias fragilidades na instituição, entre elas, a falta de integração com outras medidas necessárias para a reinserção social dos adolescentes, estrutura física inadequada, insuficiência de materiais didáticos, não oferecimento de formação específica aos docentes que ali atuam e, ainda, falta de um acompanhamento do Estado para jovens que se encontram em situação de Liberdade Assistida no sentido de evitar seu retorno à Fundação. Contudo, mesmo com esses aspectos que demandam mais atenção e recursos, faz-se necessário ressaltar o vínculo de afetividade construído entre professores e alunos, que pode ser um importante fator para a aprendizagem destes e valorização de suas identidades como cidadãos de direito.