Assistente técnico judiciário na defensoria pública: suporte da teoria de Winnicott

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Gonçalves, Marcos Antonio Barbieri
• Orientador(a): Guzzo, Raquel Souza Lobo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: PUC-Campinas
• Palavras-chave em Português: assistente técnico judiciário; Defensoria Pública; Winnicott; destituição do poder familiar; pobreza; Judiciary Technical Assistant; Public Defender; Dismissal of family power; Poverty
• Link de acesso: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/15995

A presente dissertação versa sobre as possibilidades de atuação do psicólogo como assistente técnico judiciário na Defensoria Pública em ações de destituição do poder familiar. Os temas abordados abrangem a desigualdade social, as relações de poder no sistema de justiça e o desenvolvimento humano saudável. Estes temas são centrais para o trabalho do psicólogo na Defensoria, posto que este órgão trabalha exclusivamente com o que a legislação estabelece como população economicamente necessitada. O objetivo do trabalho foi o de encontrar uma forma de atuação crítica que seja própria ao lugar do assistente técnico em processos judiciais. Foram pensadas intervenções possíveis ao assistente técnico capazes de modificar as realidades familiares a ponto de se evitar a ocorrência da separação de crianças de seus núcleos familiares decorrente de ação judicial. O método utilizado foi o qualitativo com pesquisa documental, em que nove Procedimentos Administrativos (PA) da Defensoria foram lidos e organizados em vinhetas e casos. Os PA contêm documentos de órgãos como o Ministério Público, Tribunal de Justiça e outros. Foi possível observar quatro situações problemas frequentes nos procedimentos analisados. São elas: bebês acolhidos institucionalmente diretamente da maternidade, avaliação sobre questões materiais, culpabilização individual e falta de embasamento teórico-técnico em documentos. Os problemas foram discutidos a partir do potencial de atuação do assistente técnico no enfrentamento deles. Propostas práticas, tal qual a elaboração de um diário de visitas, foram pensadas no âmbito da atuação do psicólogo. Concluiu-se que ações preventivas e comunitárias se mostram instrumentos úteis à atuação do assistente técnico.