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Cobrança pelo uso da água como instrumento de desenvolvimento sustentável

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: Takeda, Tatiana de Oliveira lattes
Orientador(a): Lambert, Jean Marie lattes
Banca de defesa: Silva, José Antonio Tietzmann e lattes, Santos, Nivaldo dos lattes, Belaidi, Rabah lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Programa de Pós-Graduação: Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Departamento: Ciências Humanas
País: BR
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/2695
Resumo: The negative impacts that humans cause to the environment in which lives are consequences attached to their own condition of existence, being rational because it operates in the processing resources available in nature in goods it deems necessary today. However, the unbridled abuse of natural resources has generated increasing counterproductive consequences (pollution, water shortages, conflicts and other disasters), making the concern for the environment and an intense feeling never seen before. Water is the natural element present in our lives, whether in its use in products that living things must, either in the composition of the human body. Thus, attention to this essential to life, the study brings to light the figure of charging for water use as an instrument of the National Water Resources, can help reduce water pollution, and to raise funds to be applied in their respective watersheds, seeking advancement, awareness, waste containment, remediation and inserting the figure of the polluter / user pays and beneficiary of a responsible and sustainable development. This charge, based on the contribution of society and established according to the characteristics of each river basin, aims to acquire resources to be used solely for the restoration, maintenance and management of the water system of the basin itself. As for the active participation of the community, it is hoped that can become conscious of the value that water has a public good and its finite character, and thus can better manage the use of this natural resource for future generations by ensuring the availability of satisfactory integrating man and nature in perfect harmony. The method of approach employed in reaching this study was the positivist. Because he looked up the cornerstones of charge for use of water resources and its aftermath, the search for alternatives to the traditional model of environmental management, as well as relevant legislation and guaranteeing legal certainty. From this reasoning, one can say that the positivist method, based on a classical triad, based on observation, experimentation and measurement, which are the pillars of positivism as a scientific method in its trial form, allowed to obtain the information necessary to complete that the proposed theme, which is charging for water use, and has unique relevance, although it has the power to solve the problem of shortage and water pollution in totum, is an indispensable tool in the search for mitigating the spread of pollutants and rational use of water.
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However, the unbridled abuse of natural resources has generated increasing counterproductive consequences (pollution, water shortages, conflicts and other disasters), making the concern for the environment and an intense feeling never seen before. Water is the natural element present in our lives, whether in its use in products that living things must, either in the composition of the human body. Thus, attention to this essential to life, the study brings to light the figure of charging for water use as an instrument of the National Water Resources, can help reduce water pollution, and to raise funds to be applied in their respective watersheds, seeking advancement, awareness, waste containment, remediation and inserting the figure of the polluter / user pays and beneficiary of a responsible and sustainable development. This charge, based on the contribution of society and established according to the characteristics of each river basin, aims to acquire resources to be used solely for the restoration, maintenance and management of the water system of the basin itself. As for the active participation of the community, it is hoped that can become conscious of the value that water has a public good and its finite character, and thus can better manage the use of this natural resource for future generations by ensuring the availability of satisfactory integrating man and nature in perfect harmony. The method of approach employed in reaching this study was the positivist. Because he looked up the cornerstones of charge for use of water resources and its aftermath, the search for alternatives to the traditional model of environmental management, as well as relevant legislation and guaranteeing legal certainty. From this reasoning, one can say that the positivist method, based on a classical triad, based on observation, experimentation and measurement, which are the pillars of positivism as a scientific method in its trial form, allowed to obtain the information necessary to complete that the proposed theme, which is charging for water use, and has unique relevance, although it has the power to solve the problem of shortage and water pollution in totum, is an indispensable tool in the search for mitigating the spread of pollutants and rational use of water.Os impactos negativos que o homem causa ao meio ambiente em que vive são consequências inerentes à sua própria condição de existência, pois este ser racional atua na transformação dos recursos disponíveis na natureza em bens que julga necessários nos dias de hoje. Todavia, o abuso descomedido da exploração dos recursos naturais vêm gerando reflexos contraproducentes cada vez maiores (poluição, escassez de água, conflitos e outras catástrofes), tornando a preocupação com o meio ambiente um sentimento intenso e jamais antes visto. A água é o elemento natural mais presente em nossas vidas, seja na sua utilização nos produtos de que os seres vivos necessitam, seja na própria composição do corpo humano. Assim, em homenagem a este bem essencial à vida, o estudo traz a lume a figura da cobrança pelo uso da água como instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, capaz de contribuir para conscientização do uso racional e redução da poluição das águas, bem como de captar recursos financeiros a serem aplicados nas respectivas bacias hidrográficas, buscando progresso, conscientização, contenção de desperdício, despoluição e inserção da figura do poluidor/usuário/pagador como responsável e beneficiário de um desenvolvimento sustentável. Essa cobrança, fundamentada na contribuição da sociedade e instituída de acordo com as características de cada bacia hidrográfica, visa à aquisição de recursos para serem utilizados, unicamente, na recuperação, manutenção e gerenciamento do sistema hídrico da própria bacia. Quanto à participação ativa da comunidade, espera-se que possa conscientizarse do valor que a água possui como bem público e pelo seu caráter finito, podendo, assim, manejar melhor o uso deste recurso natural, garantindo às gerações vindouras a disponibilidade satisfatória, integrando o homem com a natureza, em perfeita harmonia. O método de abordagem empregado na consecução deste estudo é o positivista. Por ele analisam-se os pilares da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e seus desdobramentos, na busca de alternativas ao modelo tradicional de gestão ambiental, bem como de legislação pertinente e garantidora da segurança jurídica. A partir desse raciocínio, pode-se dizer que o método positivista, fundado em uma tríade clássica, baseada na observação, experimentação e mensuração, que são os pilares do positivismo como método científico em sua forma experimental, propiciou a obtenção de elementos necessários à conclusão de que o tema proposto, qual seja a cobrança pelo uso da água, possui relevância ímpar e, embora não tenha o condão de solucionar o problema da escassez e poluição das águas in totum, é um instrumento imprescindível na busca pela mitigação dos poluentes e disseminação do uso racional da água.Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TATIANA DE OLIVEIRA TAKEDA.pdf: 1622924 bytes, checksum: b1efbcb05bc9e4870e24a1c74873f00b (MD5) Previous issue date: 2010-12-17application/pdfhttps://tede2.pucgoias.edu.br/tede/retrieve/8865/TATIANA%20DE%20OLIVEIRA%20TAKEDA.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de GoiásDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoPUC GoiásBRCiências HumanasÁguaCobrançaSustentabilidadeGestãoWaterCollectionSustainabilityManagementCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOCobrança pelo uso da água como instrumento de desenvolvimento sustentávelCharging for water use as an instrument of sustainable developmentinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)instacron:PUC_GOTHUMBNAILTATIANA DE OLIVEIRA TAKEDA.pdf.jpgTATIANA DE OLIVEIRA TAKEDA.pdf.jpgimage/jpeg3025http://localhost:8080/tede/bitstream/tede/2695/3/TATIANA+DE+OLIVEIRA+TAKEDA.pdf.jpg78413d207b907d1eaf4f426db4aa9874MD53TEXTTATIANA DE OLIVEIRA TAKEDA.pdf.txtTATIANA DE OLIVEIRA TAKEDA.pdf.txttext/plain545537http://localhost:8080/tede/bitstream/tede/2695/2/TATIANA+DE+OLIVEIRA+TAKEDA.pdf.txt4d1a110b414256af2e981e6d6e67fb26MD52ORIGINALTATIANA DE OLIVEIRA TAKEDA.pdfapplication/pdf1622924http://localhost:8080/tede/bitstream/tede/2695/1/TATIANA+DE+OLIVEIRA+TAKEDA.pdfb1efbcb05bc9e4870e24a1c74873f00bMD51tede/26952025-10-07 10:10:05.28oai:ambar:tede/2695Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.pucgoias.edu.br:8080/http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/oai/requesttede@pucgoias.edu.bropendoar:65932025-10-07T13:10:05Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)false
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