Privacidade e proteção de dados pessoais na atividade jurídico-penal do Estado análise garantista a partir da teoria do bem jurídico

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Rocha, Sidney Cássio Alves
Outros Autores: Pereira, Henrique Viana, 2025-04-02
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa:
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://bib.pucminas.br/teses/Direito_SidneyCassioAlvesRocha_31539_TextoCompleto.pdf
id PUC_MINS_e8bce2d74531969c560fa1e3c17f3a54
oai_identifier_str oai:/ibict:perga-oai/568084
network_acronym_str PUC_MINS
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
repository_id_str
spelling Privacidade e proteção de dados pessoais na atividade jurídico-penal do Estado análise garantista a partir da teoria do bem jurídicoInformação confidencialSegurança de dados.Proteção de dados pessoais.Bem jurídico.Direito penalDireito à privacidade.Direitos fundamentais2025-04-02info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttps://bib.pucminas.br/teses/Direito_SidneyCassioAlvesRocha_31539_TextoCompleto.pdfporhttps://bib.pucminas.br/teses/Direito_SidneyCassioAlvesRocha_31539_TextoCompleto.pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccessRocha, Sidney Cássio AlvesPereira, Henrique Viana2025-04-02reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MGinstname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)instacron:PUC_MINS2025-05-08T12:57:13Zoai:/ibict:perga-oai/568084Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://web.sistemas.pucminas.br/BDP/PUC%20MinasPRIhttp://bib.pucminas.br/pergamum/oai/oai2.phpbib@pucminas.br||bibpt@pucminas.bropendoar:2025-05-08T12:57:13Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)false
dc.title.none.fl_str_mv Privacidade e proteção de dados pessoais na atividade jurídico-penal do Estado análise garantista a partir da teoria do bem jurídico
title Privacidade e proteção de dados pessoais na atividade jurídico-penal do Estado análise garantista a partir da teoria do bem jurídico
spellingShingle Privacidade e proteção de dados pessoais na atividade jurídico-penal do Estado análise garantista a partir da teoria do bem jurídico
Rocha, Sidney Cássio Alves
Informação confidencial
Segurança de dados.
Proteção de dados pessoais.
Bem jurídico.
Direito penal
Direito à privacidade.
Direitos fundamentais
title_short Privacidade e proteção de dados pessoais na atividade jurídico-penal do Estado análise garantista a partir da teoria do bem jurídico
title_full Privacidade e proteção de dados pessoais na atividade jurídico-penal do Estado análise garantista a partir da teoria do bem jurídico
title_fullStr Privacidade e proteção de dados pessoais na atividade jurídico-penal do Estado análise garantista a partir da teoria do bem jurídico
title_full_unstemmed Privacidade e proteção de dados pessoais na atividade jurídico-penal do Estado análise garantista a partir da teoria do bem jurídico
title_sort Privacidade e proteção de dados pessoais na atividade jurídico-penal do Estado análise garantista a partir da teoria do bem jurídico
author Rocha, Sidney Cássio Alves
author_facet Rocha, Sidney Cássio Alves
Pereira, Henrique Viana
2025-04-02
author_role author
author2 Pereira, Henrique Viana
2025-04-02
author2_role author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Rocha, Sidney Cássio Alves
Pereira, Henrique Viana
2025-04-02
dc.subject.por.fl_str_mv Informação confidencial
Segurança de dados.
Proteção de dados pessoais.
Bem jurídico.
Direito penal
Direito à privacidade.
Direitos fundamentais
topic Informação confidencial
Segurança de dados.
Proteção de dados pessoais.
Bem jurídico.
Direito penal
Direito à privacidade.
Direitos fundamentais
publishDate 2025
dc.date.none.fl_str_mv 2025-04-02
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bib.pucminas.br/teses/Direito_SidneyCassioAlvesRocha_31539_TextoCompleto.pdf
url https://bib.pucminas.br/teses/Direito_SidneyCassioAlvesRocha_31539_TextoCompleto.pdf
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://bib.pucminas.br/teses/Direito_SidneyCassioAlvesRocha_31539_TextoCompleto.pdf
dc.rights.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv
publisher.none.fl_str_mv
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
instname:Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron:PUC_MINS
instname_str Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
instacron_str PUC_MINS
institution PUC_MINS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
repository.mail.fl_str_mv bib@pucminas.br||bibpt@pucminas.br
_version_ 1865709671424196608