[pt] A AUTONOMIA INDÍGENA ORIGINÁRIO CAMPESINA NA CONSTITUIÇÃO DE 2009 DA BOLÍVIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROCESSO DE URU CHIPAYA

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: TICIANA COELHO SILVEIRA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] BOLIVIA; [pt] PLURINACIONALIDADE; [pt] URU CHIPAYA; [pt] AUTONOMIA INDIGENA; [pt] NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO; [en] BOLIVIA; [en] PLURINATIONALISM; [en] URU CHIPAYA; [en] INDIGENOUS AUTONOMY; [en] NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM; [es] BOLIVIA; [es] PLURINACIONALIDAD; [es] URU CHIPAYA; [es] AUTONOMIA INDIGENA; [es] NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=59901&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=59901&idi=2; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=59901&idi=4; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.59901

[pt] Em 7 de fevereiro de 2009, a Bolívia promulgava uma nova Constituição. A carta, fruto de um longo processo constituinte, com aproximadamente quatro anos de duração, refundou o país a partir de uma concepção plurinacional, com respeito aos povos originários, aos trabalhadores, à natureza, à solidariedade e às filosofias ancestrais. Nela, estabeleceu-se o direito à autodeterminação dos povos indígenas originários, a ser materializada, dentre outros meios, pela autonomia indígena originário campesina. Entretanto, a união em torno do objetivo comum da descolonização do país não foi suficiente para erradicar as contradições da Bolívia, fruto da manutenção de estruturas do colonialismo nas relações sociais e entre sociedades, razão pela qual a concretização dos direitos reconhecidos constitucionalmente tem se operado a passos lentos e enfrentado desafios oriundos tanto de setores governistas quanto da oposição. Por essa razão, o presente trabalho tem como objetivo analisar se, e de que forma, a autonomia indígena originário campesina vem sendo implementada na Bolívia, mais de uma década após a promulgação do texto constitucional, por meio do estudo de caso do processo de aquisição de autonomia da nação originária Uru Chipaya, identificando eventuais entraves e dificuldades à materialização do direito à autodeterminação e do Estado Plurinacional.