[fr] ANALYSE CRITIQUE DES DROITS DE PROPRIÉTÉ CAPITALISTE: UNE CONFRONTATION ENTRE LA PROTECTION DE LA PRÓPRIÉTÉ ET DE LEURS VALEURS D USAGE

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: RACHEL LOUISE BRAGA DELMÁS LEONI LOPES DE OLIVEIRA
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: MAXWELL
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
[pt] CAPITALISMO
[pt] CONSTITUCIONALIZACAO
[pt] FUNCAO SOCIAL
[pt] PROPRIEDADE
[pt] DIREITOS FUNDAMENTAIS
[fr] CAPITALISME
[fr] CONSTITUTIONNALISATION
[fr] ROLE SOCIAL
[fr] PROPRIETE
[fr] DROITS FONDAMENTAUX
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http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.25443
Resumo: [pt] A propriedade sobre o solo sempre ocupou lugar de grande destaque na formação política e jurídica das mais diversas sociedades. O modo de produção capitalista elevou a propriedade, sobre todas as coisas, a fundamento da sociedade burguesa. A partir da análise dos problemas sociais dessa construção capitalista será analisado o direito de propriedade em sua constitucionalização clássica e no constitucionalismo social, com objetivo de enquadramento da proteção da propriedade na Constituição brasileira. Por fim, a pesquisa trata da extensão de tutela da propriedade no direito brasileiro a partir da proteção outorgada na Constituição da República de 1988.
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