[pt] O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: MARCELLA DE SOUZA FERREIRA THOME
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] EVOLUCAO URBANA DO RIO DE JANEIRO; [pt] CODIGO DE OBRAS; [pt] RIO DE JANEIRO; [pt] LEGISLACAO URBANISTICA; [en] URBAN EVOLUTION OF RIO DE JANEIRO; [en] WORKS CODE; [en] RIO DE JANEIRO; [en] URBAN LAWS
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=74181&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=74181&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.74181

[pt] Foi objetivo dessa pesquisa analisar o novo COES do município do Rio de Janeiro, descrevendo suas potencialidades e fragilidades. Em relação à metodologia, fez-se tanto uma pesquisa bibliográfica quanto uma pesquisa de campo, a qual foi realizada com a aplicação de uma entrevista com servidores, arquitetos e especialistas, assim como com um dos idealizadores do COES. Analisando as amostras dos três grupos, sobre os parâmetros potenciais do COES, nota-se que o parâmetro mais citado foi a maior flexibilidade para projetar varandas, citado por 45 porcento dos entrevistados, e, em seguida, a redução de área mínima para 25 m2 e a permissão de elementos de fachada, que foram citados por 40 porcento dos entrevistados. Sobre os parâmetros frágeis, o mais citado foi a flexibilidade na exigência de vagas de estacionamento, citado por 55 porcento dos entrevistados, e, em seguida, a maior flexibilidade para projetar varandas, citado por 35 dos entrevistados. Com base nessa análise, torna-se evidente que o COES trouxe uma possibilidade de renovação no mercado imobiliário da cidade e refletiu de forma nela positiva, em virtude de ter conseguido compilar diversas legislações. Entretanto, a cidade continua com muitas legislações complexas, o que requer, ressaltamos, a necessidade urgente de revisão de alguns parâmetros. Em outras palavras, ficou claro que o COES trouxe inúmeros efeitos positivos, mas ainda é essencial que sejam realizados ajustes e alterações.