A efetividade processual e sua celeridade sob o enfoque dos atos processuais no processo eletrônico
| Ano de defesa: | 2014 |
|---|---|
| Autor(a) principal: |
Strenger, Guilherme
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| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Tese |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
BR
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| Palavras-chave em Português: | |
| Palavras-chave em Inglês: | |
| Área do conhecimento CNPq: | |
| Link de acesso: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6648 |
Resumo: | This study aims to analyze the principle of reasonable duration of the proceedings towards the so-called effectiveness in contemporary civil procedure. In this sense, the analysis of constitutional principles will support a better understanding of the modern scientism procedure, guided by the obedience to Constitution. Thus, reflections turn over on what represents an expeditious and effective process, so focusing on the reasonable length without sacrificing legal certainty. Also, it is included in the study the Electronic process of law and its sue activities. Thereat, the goal is to evaluate in what ways or points the Electronic process of law and electronic activities in process of law may contribute for the principle of reasonable duration of the proceedings in sue activities. Moreover, it is presented some observations about this up-to-date phenomenon; and finally it is concluded that an expeditious and effective process does not necessarily means that the process of law shall be electronically managed |
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Aurelli, Arlete Inêshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4488461Z6Strenger, Guilherme2016-04-26T20:23:22Z2014-12-172014-11-07Strenger, Guilherme. A efetividade processual e sua celeridade sob o enfoque dos atos processuais no processo eletrônico. 2014. 150 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6648This study aims to analyze the principle of reasonable duration of the proceedings towards the so-called effectiveness in contemporary civil procedure. In this sense, the analysis of constitutional principles will support a better understanding of the modern scientism procedure, guided by the obedience to Constitution. Thus, reflections turn over on what represents an expeditious and effective process, so focusing on the reasonable length without sacrificing legal certainty. Also, it is included in the study the Electronic process of law and its sue activities. Thereat, the goal is to evaluate in what ways or points the Electronic process of law and electronic activities in process of law may contribute for the principle of reasonable duration of the proceedings in sue activities. Moreover, it is presented some observations about this up-to-date phenomenon; and finally it is concluded that an expeditious and effective process does not necessarily means that the process of law shall be electronically managedEste estudo tem como finalidade a análise do princípio da razoável duração do processo frente ao que se objetiva denominar efetividade no processo civil contemporâneo. A análise de princípios constitucionais dará suporte para melhor compreensão do cientificismo processual moderno pautado pela obediência à Constituição. Desta forma, a reflexão gira em torno do que representa um processo célere e efetivo de modo a privilegiar a razoável duração sem que se ofenda a segurança jurídica. Neste sentido, analisa-se, ainda e especialmente, o processo eletrônico e seus atos processuais. Com isso, pretende-se discutir até que ponto a introdução do processo eletrônico em nosso sistema e a prática de atos processuais de maneira eletrônica pode efetivar a aplicação do princípio constitucional da razoável duração do processo. Nessa toada tem-se a apresentação de críticas e visões sobre essa nova realidade para se concluir que um processo mais célere não necessariamente representa um processo conduzido de maneira eletrônicaapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/15515/Guilherme%20Strenger.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoRazoável duração do processoProcesso célere e efetivoProcesso civil contemporâneoPrincípios constitucionaisProcesso EletrônicoAtos processuaisReasonable duration of the proceedingsExpeditious and effectiveProcessContemporary civil procedureConstitutional principlesElectronic process of LawSue activitiesCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOA efetividade processual e sua celeridade sob o enfoque dos atos processuais no processo eletrônicoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTGuilherme Strenger.pdf.txtGuilherme Strenger.pdf.txtExtracted texttext/plain354320https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6648/3/Guilherme%20Strenger.pdf.txt11809d898ba2efaeb8f3334d391e25a9MD53ORIGINALGuilherme Strenger.pdfapplication/pdf531300https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6648/1/Guilherme%20Strenger.pdf77944ef63f946f6a29c8b75f978853a0MD51THUMBNAILGuilherme Strenger.pdf.jpgGuilherme Strenger.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2020https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6648/2/Guilherme%20Strenger.pdf.jpgdeed3a83fd95d0d86c65fbaa2937fb06MD52handle/66482022-08-22 18:11:53.538oai:repositorio.pucsp.br:handle/6648Repositório Institucionalhttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:11:53Repositório Institucional da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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