Nacionalização da política de assistência social e governos estaduais no Brasil: o caso do estado de São Paulo

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2008
Autor(a) principal: Gomes, Maria do Rosario Corrêa de Salles lattes
Orientador(a): Sposati, Aldaíza
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
Departamento: Serviço Social
País: BR
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17897
Resumo: It is in course the elaboration of a new federative pact of Social Assistance Politic management, given by the implantation process of Social Assistance Unique System (SUAS). It means a no-contributive public system, decentralized and participative that give effectiveness to Social Assistance National Politic a closely bound division of responsibility between the federate beings, in a shared way of management, of co-financing and technical cooperation. Under the load of a process of political-administrative decentralization emphasized during the last 20 years of city council is made a need of a practical exercise re-definition of competences and responsibilities of each governmental scope. A first hypothesis suggest that the implementation of public social assistance decentralizing (therefore after 1988) is happening , primordially under a higher municipal and federal scope protagonist, beside a more dubious and secondary state scope protagonist. In such case, is needed a consideration of the influence of previous politics legacy for the actual proposition of a national politic of no-contributive social protection, that has not a republican tradition of social assistance partaken management. In such case, the institutional appearance of social assistance as state responsibility is presented, alongside the history, under different rhythms and times to the federate people. It s interesting to recognize the way how was shaped in the Brazilian states the responsibility about social assistance, which historic presence in Brazilian federation possess a political force that antecede the municipal presence in the federative pact. To refine the definition of the particular state responsibility management of an unified scheme undergo the knowledge of historic conditionings that determinate the management organs actual conformation, as well as the resistance and facilities to join a new federative pact required by SUAS. In such sense, the particular examination of eight states permit to detect similarities and differences among themselves, approximation of federal scope influence over the state and regional order particularities
id PUC_SP-1_5996a9ab641df355d9e8fdde3c44a3e6
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/17897
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Sposati, Aldaízahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4766903T3Gomes, Maria do Rosario Corrêa de Salles2016-04-29T14:17:25Z2008-06-232008-05-21Gomes, Maria do Rosario Corrêa de Salles. Nationalization of social assistance politic and state governments in Brazil: São Paulo state case. 2008. 329 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17897It is in course the elaboration of a new federative pact of Social Assistance Politic management, given by the implantation process of Social Assistance Unique System (SUAS). It means a no-contributive public system, decentralized and participative that give effectiveness to Social Assistance National Politic a closely bound division of responsibility between the federate beings, in a shared way of management, of co-financing and technical cooperation. Under the load of a process of political-administrative decentralization emphasized during the last 20 years of city council is made a need of a practical exercise re-definition of competences and responsibilities of each governmental scope. A first hypothesis suggest that the implementation of public social assistance decentralizing (therefore after 1988) is happening , primordially under a higher municipal and federal scope protagonist, beside a more dubious and secondary state scope protagonist. In such case, is needed a consideration of the influence of previous politics legacy for the actual proposition of a national politic of no-contributive social protection, that has not a republican tradition of social assistance partaken management. In such case, the institutional appearance of social assistance as state responsibility is presented, alongside the history, under different rhythms and times to the federate people. It s interesting to recognize the way how was shaped in the Brazilian states the responsibility about social assistance, which historic presence in Brazilian federation possess a political force that antecede the municipal presence in the federative pact. To refine the definition of the particular state responsibility management of an unified scheme undergo the knowledge of historic conditionings that determinate the management organs actual conformation, as well as the resistance and facilities to join a new federative pact required by SUAS. In such sense, the particular examination of eight states permit to detect similarities and differences among themselves, approximation of federal scope influence over the state and regional order particularitiesEstá em curso a elaboração de um novo pacto federativo de gestão da Política de Assistência Social, dado pelo processo de implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Trata-se de um sistema público não-contributivo, descentralizado e participativo que dá efetividade à Política Nacional de Assistência Social, vinculado à divisão de responsabilidades entre os entes federados, a um modo de gestão compartilhada, ao co-financiamento e a cooperação técnica. Sob o peso de um processo de descentralização político-administrativa que enfatizou, ao longo dos últimos 20 anos a municipalização, faz-se mister a redefinição do exercício prático das competências e responsabilidades de cada esfera governamental. Uma primeira hipótese sugere que a implementação da descentralização da assistência social pública (portanto, após 1988) vem ocorrendo, primordialmente sob o protagonismo mais forte das esferas municipal e federal, ao lado de um protagonismo mais incerto e secundário da esfera estadual. Considera-se, para tanto, a influência do legado de políticas prévias para a atual propositura de uma política nacional de proteção social não-contributiva, que não tem tradição republicana na gestão compartilhada da assistência social. Assim, o surgimento da institucionalidade da assistência social como responsabilidade estatal aparece, ao longo da história, em ritmos e tempos diferentes para os entes federados. Interessa conhecer, então, o modo como se configurou nos estados brasileiros a responsabilidade pela assistência social, cujo protagonismo histórico na configuração da federação brasileira tem força política que antecede a presença dos municípios no pacto federativo. Aprimorar a definição da particularidade da responsabilização estadual na gestão de um sistema unificado passa por conhecer os condicionantes históricos que determinam a atual conformação dos órgãos gestores, bem como as resistências e facilidades para aderir ao novo pacto federativo requerido pelo SUAS. Nesse sentido, o exame particular de oito estados permite detectar semelhanças e diferenças entre si, as aproximações da influência da esfera federal sobre a estadual e particularidades de ordem regionalapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/36912/Maria%20do%20Rosario%20Correa%20de%20Salles%20Gomes.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em Serviço SocialPUC-SPBRServiço SocialSUASEnte federadoDescentralização político-administrativaGestão estadualGestão da assistência socialGoverno do estado de São PauloSistema Unico de Assistencia Social (Brasil)Assistencia social -- Politica governamental -- Sao Paulo (Estado)Descentralizacao da administracao publica -- BrasilFederate peoplePolitical-administrative decentralizationState managementSocial assistance managementSão Paulo state governmentCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIALNacionalização da política de assistência social e governos estaduais no Brasil: o caso do estado de São PauloNationalization of social assistance politic and state governments in Brazil: São Paulo state caseinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTMaria do Rosario Correa de Salles Gomes.pdf.txtMaria do Rosario Correa de Salles Gomes.pdf.txtExtracted texttext/plain805507https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/17897/3/Maria%20do%20Rosario%20Correa%20de%20Salles%20Gomes.pdf.txt804c61075ef4ef84d9f905bab48eb408MD53ORIGINALMaria do Rosario Correa de Salles Gomes.pdfapplication/pdf3598634https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/17897/1/Maria%20do%20Rosario%20Correa%20de%20Salles%20Gomes.pdf7a9f93dbb6953a46f60daa262fbd60ddMD51THUMBNAILMaria do Rosario Correa de Salles Gomes.pdf.jpgMaria do Rosario Correa de Salles Gomes.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/17897/2/Maria%20do%20Rosario%20Correa%20de%20Salles%20Gomes.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD52handle/178972022-04-28 02:28:39.446oai:repositorio.pucsp.br:handle/17897Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-04-28T05:28:39Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.por.fl_str_mv Nacionalização da política de assistência social e governos estaduais no Brasil: o caso do estado de São Paulo
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Nationalization of social assistance politic and state governments in Brazil: São Paulo state case
title Nacionalização da política de assistência social e governos estaduais no Brasil: o caso do estado de São Paulo
spellingShingle Nacionalização da política de assistência social e governos estaduais no Brasil: o caso do estado de São Paulo
Gomes, Maria do Rosario Corrêa de Salles
SUAS
Ente federado
Descentralização político-administrativa
Gestão estadual
Gestão da assistência social
Governo do estado de São Paulo
Sistema Unico de Assistencia Social (Brasil)
Assistencia social -- Politica governamental -- Sao Paulo (Estado)
Descentralizacao da administracao publica -- Brasil
Federate people
Political-administrative decentralization
State management
Social assistance management
São Paulo state government
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
title_short Nacionalização da política de assistência social e governos estaduais no Brasil: o caso do estado de São Paulo
title_full Nacionalização da política de assistência social e governos estaduais no Brasil: o caso do estado de São Paulo
title_fullStr Nacionalização da política de assistência social e governos estaduais no Brasil: o caso do estado de São Paulo
title_full_unstemmed Nacionalização da política de assistência social e governos estaduais no Brasil: o caso do estado de São Paulo
title_sort Nacionalização da política de assistência social e governos estaduais no Brasil: o caso do estado de São Paulo
author Gomes, Maria do Rosario Corrêa de Salles
author_facet Gomes, Maria do Rosario Corrêa de Salles
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Sposati, Aldaíza
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4766903T3
dc.contributor.author.fl_str_mv Gomes, Maria do Rosario Corrêa de Salles
contributor_str_mv Sposati, Aldaíza
dc.subject.por.fl_str_mv SUAS
Ente federado
Descentralização político-administrativa
Gestão estadual
Gestão da assistência social
Governo do estado de São Paulo
Sistema Unico de Assistencia Social (Brasil)
Assistencia social -- Politica governamental -- Sao Paulo (Estado)
Descentralizacao da administracao publica -- Brasil
topic SUAS
Ente federado
Descentralização político-administrativa
Gestão estadual
Gestão da assistência social
Governo do estado de São Paulo
Sistema Unico de Assistencia Social (Brasil)
Assistencia social -- Politica governamental -- Sao Paulo (Estado)
Descentralizacao da administracao publica -- Brasil
Federate people
Political-administrative decentralization
State management
Social assistance management
São Paulo state government
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
dc.subject.eng.fl_str_mv Federate people
Political-administrative decentralization
State management
Social assistance management
São Paulo state government
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
description It is in course the elaboration of a new federative pact of Social Assistance Politic management, given by the implantation process of Social Assistance Unique System (SUAS). It means a no-contributive public system, decentralized and participative that give effectiveness to Social Assistance National Politic a closely bound division of responsibility between the federate beings, in a shared way of management, of co-financing and technical cooperation. Under the load of a process of political-administrative decentralization emphasized during the last 20 years of city council is made a need of a practical exercise re-definition of competences and responsibilities of each governmental scope. A first hypothesis suggest that the implementation of public social assistance decentralizing (therefore after 1988) is happening , primordially under a higher municipal and federal scope protagonist, beside a more dubious and secondary state scope protagonist. In such case, is needed a consideration of the influence of previous politics legacy for the actual proposition of a national politic of no-contributive social protection, that has not a republican tradition of social assistance partaken management. In such case, the institutional appearance of social assistance as state responsibility is presented, alongside the history, under different rhythms and times to the federate people. It s interesting to recognize the way how was shaped in the Brazilian states the responsibility about social assistance, which historic presence in Brazilian federation possess a political force that antecede the municipal presence in the federative pact. To refine the definition of the particular state responsibility management of an unified scheme undergo the knowledge of historic conditionings that determinate the management organs actual conformation, as well as the resistance and facilities to join a new federative pact required by SUAS. In such sense, the particular examination of eight states permit to detect similarities and differences among themselves, approximation of federal scope influence over the state and regional order particularities
publishDate 2008
dc.date.available.fl_str_mv 2008-06-23
dc.date.issued.fl_str_mv 2008-05-21
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-04-29T14:17:25Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Gomes, Maria do Rosario Corrêa de Salles. Nationalization of social assistance politic and state governments in Brazil: São Paulo state case. 2008. 329 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17897
identifier_str_mv Gomes, Maria do Rosario Corrêa de Salles. Nationalization of social assistance politic and state governments in Brazil: São Paulo state case. 2008. 329 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
url https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17897
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Serviço Social
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/17897/3/Maria%20do%20Rosario%20Correa%20de%20Salles%20Gomes.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/17897/1/Maria%20do%20Rosario%20Correa%20de%20Salles%20Gomes.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/17897/2/Maria%20do%20Rosario%20Correa%20de%20Salles%20Gomes.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 804c61075ef4ef84d9f905bab48eb408
7a9f93dbb6953a46f60daa262fbd60dd
cc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1793423920114696192