A cooperação como norma fundamental na formação democrática das decisões judiciais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Fernandes, Jorge Luiz Reis lattes
Orientador(a): Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Departamento: Faculdade de Direito
País: BR
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6987
Resumo: The thesis aims to reveal the meaning of a cooperatively structured legal process, which involves in theory a substantive decision within a reasonable time that is fair and effective. The paper presents that the scope of this desideratum, to obtain an adequate decision, undergoes a process in which the parties are symmetrical in the proceedings, effectively influencing the decisions taken by the magistrate, who will only be isolated from the parties at the time of the ruling and not at the construction of the proceedings. It starts from a publicist ideal, from a democratic model of process forged through extensive dialogue between the parties and the magistrate, and the resulting dialecticism promotes a genuine contradictory, changing the design of the aphorisms mihi factum dabo tibi ius and iura novit curia, because everyone should contribute to the social peace, with no surprises. The collaboration between the parties brings duties for all parties with no exception, but the most important role belongs to the magistrate, which entails clarification duties, prevention, dialogue and aid. The parties serve diverse interests and contribute little, especially since there is a gap between them, which is exactly the reason of the litigation, including the right against self-incrimination principle. However, they cooperate with the duty of good faith. The study also faces another problem, which is the question of whether or not cooperation is a principle, not as predominant orientation, but as normative species. Finally, for the formation of a cooperative and democratic process, everyone should conduct the process as a working community
id PUC_SP-1_6617138f1422d20112b1a4eee9cf71d1
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/6987
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Alvim, Thereza Celina Diniz de Arrudahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4438790Y0Fernandes, Jorge Luiz Reis2016-04-26T20:24:10Z2016-03-112016-02-16Fernandes, Jorge Luiz Reis. A cooperação como norma fundamental na formação democrática das decisões judiciais. 2016. 222 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6987The thesis aims to reveal the meaning of a cooperatively structured legal process, which involves in theory a substantive decision within a reasonable time that is fair and effective. The paper presents that the scope of this desideratum, to obtain an adequate decision, undergoes a process in which the parties are symmetrical in the proceedings, effectively influencing the decisions taken by the magistrate, who will only be isolated from the parties at the time of the ruling and not at the construction of the proceedings. It starts from a publicist ideal, from a democratic model of process forged through extensive dialogue between the parties and the magistrate, and the resulting dialecticism promotes a genuine contradictory, changing the design of the aphorisms mihi factum dabo tibi ius and iura novit curia, because everyone should contribute to the social peace, with no surprises. The collaboration between the parties brings duties for all parties with no exception, but the most important role belongs to the magistrate, which entails clarification duties, prevention, dialogue and aid. The parties serve diverse interests and contribute little, especially since there is a gap between them, which is exactly the reason of the litigation, including the right against self-incrimination principle. However, they cooperate with the duty of good faith. The study also faces another problem, which is the question of whether or not cooperation is a principle, not as predominant orientation, but as normative species. Finally, for the formation of a cooperative and democratic process, everyone should conduct the process as a working communityA presente dissertação tem como propósito desvelar o significado de um processo estruturado cooperativamente, o que, em tese, implica decisão de mérito em tempo razoável, que seja justa e efetiva. O trabalho expõe que o alcance desse desiderato, para a obtenção de uma decisão adequada, passa por um processo em que as partes são simétricas na condução do processo e influenciam efetivamente nas decisões tomadas pelo magistrado, para que este seja isolado somente no momento em que proferir a decisão, e não na sua construção. Parte de um ideal publicista, de um modelo processual democrático forjado através do amplo diálogo entre as partes e o juiz, e essa dialeticidade promove um contraditório genuíno, mudando a concepção dos aforismos mihi factum dabo tibi ius e iura novit curia, pois todos devem contribuir para que seja atingida a pacificação social, sem surpresas. A colaboração entre os sujeitos correspondem deveres para todos, sem exceção, mas o juiz exerce o papel mais importante, haja vista que possui deveres de esclarecimento, prevenção, diálogo e auxílio. As partes atendem a interesses diversos e pouco contribuem, sobretudo porque há um hiato entre elas, que é exatamente a razão da litigiosidade, inclusive não podem se autoincriminar. No entanto, elas cooperam com o dever de boa-fé. O trabalho também enfrenta outra problemática, que é definir se cooperação é ou não um princípio, não como orientação preponderante, mas como espécie normativa. Por fim, para a conformação de um processo cooperativo e democrático, todos devem conduzir o processo como uma comunidade de trabalhoapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/15907/Jorge%20Luiz%20Reis%20Fernandes.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoCooperaçãoContraditórioDeveresPrincípioBoa-féCooperationContradictory (adversarial principle)DutiesPrincipleDuty of good faithCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOA cooperação como norma fundamental na formação democrática das decisões judiciaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTJorge Luiz Reis Fernandes.pdf.txtJorge Luiz Reis Fernandes.pdf.txtExtracted texttext/plain562953https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6987/3/Jorge%20Luiz%20Reis%20Fernandes.pdf.txt5d9f82cdbb4aba294bc138f789f19973MD53ORIGINALJorge Luiz Reis Fernandes.pdfapplication/pdf852990https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6987/1/Jorge%20Luiz%20Reis%20Fernandes.pdf6905aa1dfe945cd7cfdf9a3b8a8aff16MD51THUMBNAILJorge Luiz Reis Fernandes.pdf.jpgJorge Luiz Reis Fernandes.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6987/2/Jorge%20Luiz%20Reis%20Fernandes.pdf.jpg74047a63e1346959e4a492b138724833MD52handle/69872022-08-22 18:11:58.28oai:repositorio.pucsp.br:handle/6987Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:11:58Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.por.fl_str_mv A cooperação como norma fundamental na formação democrática das decisões judiciais
title A cooperação como norma fundamental na formação democrática das decisões judiciais
spellingShingle A cooperação como norma fundamental na formação democrática das decisões judiciais
Fernandes, Jorge Luiz Reis
Cooperação
Contraditório
Deveres
Princípio
Boa-fé
Cooperation
Contradictory (adversarial principle)
Duties
Principle
Duty of good faith
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short A cooperação como norma fundamental na formação democrática das decisões judiciais
title_full A cooperação como norma fundamental na formação democrática das decisões judiciais
title_fullStr A cooperação como norma fundamental na formação democrática das decisões judiciais
title_full_unstemmed A cooperação como norma fundamental na formação democrática das decisões judiciais
title_sort A cooperação como norma fundamental na formação democrática das decisões judiciais
author Fernandes, Jorge Luiz Reis
author_facet Fernandes, Jorge Luiz Reis
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4438790Y0
dc.contributor.author.fl_str_mv Fernandes, Jorge Luiz Reis
contributor_str_mv Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda
dc.subject.por.fl_str_mv Cooperação
Contraditório
Deveres
Princípio
Boa-fé
topic Cooperação
Contraditório
Deveres
Princípio
Boa-fé
Cooperation
Contradictory (adversarial principle)
Duties
Principle
Duty of good faith
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.eng.fl_str_mv Cooperation
Contradictory (adversarial principle)
Duties
Principle
Duty of good faith
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description The thesis aims to reveal the meaning of a cooperatively structured legal process, which involves in theory a substantive decision within a reasonable time that is fair and effective. The paper presents that the scope of this desideratum, to obtain an adequate decision, undergoes a process in which the parties are symmetrical in the proceedings, effectively influencing the decisions taken by the magistrate, who will only be isolated from the parties at the time of the ruling and not at the construction of the proceedings. It starts from a publicist ideal, from a democratic model of process forged through extensive dialogue between the parties and the magistrate, and the resulting dialecticism promotes a genuine contradictory, changing the design of the aphorisms mihi factum dabo tibi ius and iura novit curia, because everyone should contribute to the social peace, with no surprises. The collaboration between the parties brings duties for all parties with no exception, but the most important role belongs to the magistrate, which entails clarification duties, prevention, dialogue and aid. The parties serve diverse interests and contribute little, especially since there is a gap between them, which is exactly the reason of the litigation, including the right against self-incrimination principle. However, they cooperate with the duty of good faith. The study also faces another problem, which is the question of whether or not cooperation is a principle, not as predominant orientation, but as normative species. Finally, for the formation of a cooperative and democratic process, everyone should conduct the process as a working community
publishDate 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-04-26T20:24:10Z
dc.date.available.fl_str_mv 2016-03-11
dc.date.issued.fl_str_mv 2016-02-16
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Fernandes, Jorge Luiz Reis. A cooperação como norma fundamental na formação democrática das decisões judiciais. 2016. 222 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6987
identifier_str_mv Fernandes, Jorge Luiz Reis. A cooperação como norma fundamental na formação democrática das decisões judiciais. 2016. 222 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
url https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6987
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6987/3/Jorge%20Luiz%20Reis%20Fernandes.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6987/1/Jorge%20Luiz%20Reis%20Fernandes.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6987/2/Jorge%20Luiz%20Reis%20Fernandes.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 5d9f82cdbb4aba294bc138f789f19973
6905aa1dfe945cd7cfdf9a3b8a8aff16
74047a63e1346959e4a492b138724833
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1793423922994085888