Democracias coroadas?: o impacto da forma monárquica de governo nas democracias contemporâneas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2026
Autor(a) principal: Nicastro, Guilherme de Faria lattes
Orientador(a): Nunes Júnior, Vidal Serrano lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Departamento: Faculdade de Direito
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/46683
Resumo: The study analyzes the role of the monarchical form of government in contemporary liberal democracies, investigating whether the maintenance of a hereditary and neutral head of state in parliamentary constitutional monarchies affects the development, stability, or resilience of the democratic political regime. Building on a gap identified in the legal and constitutional political literature, the study adopts the method of comparative constitutional law and a multiple–case study approach, examining the legal systems and institutional practices of the Kingdom of Belgium, the Kingdom of Spain, the United Kingdom, and the Kingdom of Sweden. The research combines historical, institutional, and empirical analysis, assessing the constitutional and political prerogatives of monarchs and confronting them with data drawn from the main international democracy assessment indices, such as the Economist Intelligence Unit’s Democracy Index, Freedom in the World, and the Varieties of Democracy (V-Dem) project. It is argued that, although Monarchy is often perceived as an anachronistic or antidemocratic institution, its institutional design — marked by the separation between the head of state and the head of government and by the neutrality of the monarch — may contribute to the moderation and mediation of state powers, political integration, and the preservation of democratic stability, especially in contexts of democratic crisis and erosion, despite the fact that international democracy assessment indices are unable to capture whether the Crowns exert a positive or negative effect on the democratic performance of the states analyzed
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Building on a gap identified in the legal and constitutional political literature, the study adopts the method of comparative constitutional law and a multiple–case study approach, examining the legal systems and institutional practices of the Kingdom of Belgium, the Kingdom of Spain, the United Kingdom, and the Kingdom of Sweden. The research combines historical, institutional, and empirical analysis, assessing the constitutional and political prerogatives of monarchs and confronting them with data drawn from the main international democracy assessment indices, such as the Economist Intelligence Unit’s Democracy Index, Freedom in the World, and the Varieties of Democracy (V-Dem) project. It is argued that, although Monarchy is often perceived as an anachronistic or antidemocratic institution, its institutional design — marked by the separation between the head of state and the head of government and by the neutrality of the monarch — may contribute to the moderation and mediation of state powers, political integration, and the preservation of democratic stability, especially in contexts of democratic crisis and erosion, despite the fact that international democracy assessment indices are unable to capture whether the Crowns exert a positive or negative effect on the democratic performance of the states analyzedO estudo analisa o papel da forma monárquica de governo nas democracias liberais contemporâneas, investigando se a manutenção da chefia de Estado hereditária e neutra em monarquias constitucionais parlamentares impacta no desenvolvimento, na estabilidade ou na resiliência do regime político democrático. Partindo de uma lacuna identificada na literatura jurídica e político-constitucional, o estudo adota o método do direito constitucional comparado e do estudo de casos múltiplos, examinando os ordenamentos e as práticas institucionais do Reino da Bélgica, do Reino da Espanha, do Reino Unido e do Reino da Suécia. A pesquisa articula análise histórica, institucional e empírica, avaliando as prerrogativas constitucionais e políticas dos monarcas e as confrontando com dados provenientes dos principais índices internacionais de avaliação democrática, como o Índice de Democracia da Economist Intelligence Unit, o Freedom in the World e o Varieties of Democracy (V-Dem). Sustenta-se que, embora a Monarquia seja frequentemente percebida como uma instituição anacrônica ou antidemocrática, seu desenho institucional — marcado pela separação entre a chefia de Estado e a chefia de Governo e pela neutralidade do Rei — pode contribuir para a moderação e a mediação dos poderes do Estado, a integração política e a preservação da estabilidade democrática, especialmente em contextos de crise e de erosão democrática, apesar de os índices internacionais de avaliação democrática não conseguirem capturar se as Coroas exercem um resultado positivo ou negativo no desempenho democrático dos Estados analisados445 p.porPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Pós-Graduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOMonarquia constitucionalDemocracia liberalChefia de estadoDireito constitucional comparadoEstabilidade democráticaConstitutional monarchyLiberal democracyHead of StateComparative constitutional lawDemocratic stabilityDemocracias coroadas?: o impacto da forma monárquica de governo nas democracias contemporâneasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALGuilherme de Faria Nicastro.pdfapplication/pdf4922477https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/46683/1/Guilherme%20de%20Faria%20Nicastro.pdf8c26287dfbbf07cf7bce19b7103a134aMD51TEXTGuilherme de Faria Nicastro.pdf.txtGuilherme de Faria Nicastro.pdf.txtExtracted texttext/plain1157725https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/46683/2/Guilherme%20de%20Faria%20Nicastro.pdf.txt35868595aa12858f1230043f987f0af7MD52THUMBNAILGuilherme de Faria Nicastro.pdf.jpgGuilherme de Faria Nicastro.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1215https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/46683/3/Guilherme%20de%20Faria%20Nicastro.pdf.jpg44840b6b53ef1f53136ca6513d8f1c26MD53handle/466832026-04-28 11:45:13.573oai:repositorio.pucsp.br:handle/46683Repositório Institucionalhttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2026-04-28T14:45:13Repositório Institucional da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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