Semiótica para demonstração técnico-científica da verdade jurídico-tributária

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Passos, Raphael Ricardo de Faro lattes
Orientador(a): Araújo, Clarice Von Oerzten de lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Departamento: Faculdade de Direito
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Law
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44128
Resumo: The present doctoral thesis focuses (object) on the semiotics of evidence and technicalscientific proof in tax matters. Its objective is to establish the prominence of technicalscientific demonstration of legal-tax truth for resolving complex disputes (hard cases) that require clarification through evidence and technical-scientific proof admissible in tax law. The problem addressed concerns the inductively proven circumstance, derived from the language of judicial and administrative tax jurisprudence, that there is resistance among adjudicators to authorize technical-scientific demonstration in tax matters, even in complex disputes (hard cases). Frequently, early judgments are made, bypassing the necessary technical-scientific elucidation of the case. The justification for this scientific endeavor lies in the defended prominence of technicalscientific demonstration in tax law, particularly in events with legal-tax repercussions in the context of taxation. These events, objectively, for their correct understanding, necessarily depend on the borrowed expertise of technical scientists in relevant scientific fields, as applied by adjudicators. The core question arises from the inquiry: Is technical-scientific demonstration prominent or not in legal-tax disputes submitted for judicial resolution, especially when there is an objective dependency on technical-scientific knowledge? The hypothesis, therefore, posits that the integration of technical-scientific expertise by adjudicators should be prominent for the resolution of complex disputes (hard cases) in tax matters. The methodology, method, or, as preferred here, “methodetics” of research is firmly grounded in Aristotelian logic, predicate calculus, normative logic, and Charles Sanders Peirce’s theory of signs, presenting an abductive-deductive-inductive approach. The thesis ultimately concludes that adjudicators must prominently integrate the technicalscientific propositions provided by experts with their own legal-tax propositions, aiming to elucidate the legal-tax truth in complex disputes (hard cases) in the field of taxation
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The problem addressed concerns the inductively proven circumstance, derived from the language of judicial and administrative tax jurisprudence, that there is resistance among adjudicators to authorize technical-scientific demonstration in tax matters, even in complex disputes (hard cases). Frequently, early judgments are made, bypassing the necessary technical-scientific elucidation of the case. The justification for this scientific endeavor lies in the defended prominence of technicalscientific demonstration in tax law, particularly in events with legal-tax repercussions in the context of taxation. These events, objectively, for their correct understanding, necessarily depend on the borrowed expertise of technical scientists in relevant scientific fields, as applied by adjudicators. The core question arises from the inquiry: Is technical-scientific demonstration prominent or not in legal-tax disputes submitted for judicial resolution, especially when there is an objective dependency on technical-scientific knowledge? The hypothesis, therefore, posits that the integration of technical-scientific expertise by adjudicators should be prominent for the resolution of complex disputes (hard cases) in tax matters. The methodology, method, or, as preferred here, “methodetics” of research is firmly grounded in Aristotelian logic, predicate calculus, normative logic, and Charles Sanders Peirce’s theory of signs, presenting an abductive-deductive-inductive approach. The thesis ultimately concludes that adjudicators must prominently integrate the technicalscientific propositions provided by experts with their own legal-tax propositions, aiming to elucidate the legal-tax truth in complex disputes (hard cases) in the field of taxationA presente tese de doutoramento tem por objeto a semiótica das evidências e das provas técnico-científicas em matéria de tributos. O objetivo é estabelecer a proeminência da demonstração técnico-científica da verdade jurídico-tributária para solução de litígios difíceis (hard cases), os quais se referem àqueles que necessitam de elucidação pela via das evidências e das provas técnico-científicas admitidas em direito tributário. O problema enfrentado diz com a circunstância comprovada indutivamente, na linguagem da jurisprudência judicial-tributária e administrativo-tributária, de que há resistência, da parte dos dotados de jurisdição, para autorização da demonstração técnico-científica em matéria de tributação, mesmo em litígios de difícil solução (hard cases), muitas vezes, optando-se pelo julgamento antecipado da lide. A justificativa, para fins do presente labor de ordem científica, diz respeito à aqui defendida proeminência da demonstração técnico-científica em direito tributário diante de eventos irradiadores de efeitos jurídico-tributários na experiência do fenômeno tributário, os quais, objetivamente, para escorreito conhecimento, dependam necessariamente do empréstimo (por parte do dotado de jurisdição) do saber de técnico-cientista em área das ciências condizente. O questionamento se descortina diante do interrogatório consequente de ser ou não proeminente a demonstração técnico-científica em conflitos jurídico-tributários postos para solução jurisdicional quando, objetivamente, se estabelecer a dependência de conhecimento técnico-científico? A hipótese, por conseguinte, encarta, justamente, que deveria-ser proeminente o empréstimo de conhecimento técnico-científico por parte do detentor de jurisdição para solução de litígios difíceis (hard cases) em matéria tributária. A metodologia, método ou, como aqui se prefere chamar, “metodêutica” de pesquisa, encontra sustentáculo na base firme da lógica aristotélica, do cálculo dos predicados, da lógica das normas e da teoria dos signos de Charles Sanders Peirce, sendo certo que se apresenta (a presente metodêutica) como abdutivo-dedutivo-indutiva. A tese alcançada, diante disso, é de que deve-ser ressaliente, por parte do dotado de jurisdição, integrar as proposições técnico-científicas do perito técnico-cientista às suas proposições jurídicotributárias com o propósito de elucidar a verdade jurídico-tributária em litígios de difícil solução em matéria de tributação (hard cases)porPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Pós-Graduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODireitoNorma jurídicaRealidadeLógicaSemióticaEficáciaEfetividadeEvidência e provasLawLegal normRealityLogicSemioticsEfficacyEffectivenessEvidenceAnd proof.Semiótica para demonstração técnico-científica da verdade jurídico-tributáriainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALRaphael Ricardo de Faro Passos.pdfapplication/pdf2871281https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44128/1/Raphael%20Ricardo%20de%20Faro%20Passos.pdf690805a69ac5276c2ae12ff628eed051MD51TEXTRaphael Ricardo de Faro Passos.pdf.txtRaphael Ricardo de Faro Passos.pdf.txtExtracted texttext/plain1117550https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44128/2/Raphael%20Ricardo%20de%20Faro%20Passos.pdf.txt4e24ec388475fe77415e3a4036cdee58MD52THUMBNAILRaphael Ricardo de Faro Passos.pdf.jpgRaphael Ricardo de Faro Passos.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1191https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44128/3/Raphael%20Ricardo%20de%20Faro%20Passos.pdf.jpg195da1a41a673bb38f2cb43018ab7be6MD53handle/441282025-03-27 01:04:34.387oai:repositorio.pucsp.br:handle/44128Repositório Institucionalhttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2025-03-27T04:04:34Repositório Institucional da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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