A defesa do direito à educação e o currículo: quando seus caminhos se cruzam

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Oliveira, Michele Rodrigues de
Orientador(a): Ponce, Branca Jurema
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo
Departamento: Faculdade de Educação
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22563
Resumo: This bibliographic research aims at understanding the propositional contributions of the right to education in the history of Brazilian education and in the movements of organized educators since 1932, associating them to curricular justice, considered as the result of the experience summed up along this process. To achieve this intent, this research scrutinized two concepts: the concept of education as a right and the concept of right to education, both related to the Brazilian reality and found in official documents and the available literature produced in the historic period spanning from the first Brazilian Constitution until the publication of the last PNE - National Plan of Education - (2014-2024). This study resulted in the first chapter. In the second, the research considered the documents written by organized educators in 1932 and 1959 (Manifestos) and in 1986 (Letter of Goiânia). From the analysis of these documents, the study proposes the identification of the principles that strengthened the right to education and shed light onto its actuality. These principles are highlighted in the General Recommendation nº 13, article 13 of the UN International Covenant on Economic, Social, and Cultural Rights. The following chapter brings up the concept of school curriculum originated in the schooling process instituted since the formation of the national states and proceeds discussing the ponderation made in face of that concept by the critical studies about the curriculum. The chapter goes on considering the National Plan of Education (2014 -2024) as the sum up of the experiences in defense of the Brazilian public education and the institutionalization of the culture of participative planning in the country's education, by means of the Education Conferences (CONAE). At this point of the research the National Plan of Education (2014-2024) is related to the school curriculum. The study also discusses the dimensions of curricular justice and its theoretical grounds, social justice and critical theory of curriculum. In its conclusion, the chapter presents the promising entanglements englobing curricular justice - knowledge, co-living and care - and the basic education strategies outlined in the National Plan of Education (2014-2024)
id PUC_SP-1_8e5c8b065afd06a463df8d11652275c4
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/22563
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Ponce, Branca JuremaOliveira, Michele Rodrigues de2019-09-06T12:02:44Z2019-08-26Oliveira, Michele Rodrigues de. A defesa do direito à educação e o currículo: quando seus caminhos se cruzam. 2019. 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação: Currículo) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22563This bibliographic research aims at understanding the propositional contributions of the right to education in the history of Brazilian education and in the movements of organized educators since 1932, associating them to curricular justice, considered as the result of the experience summed up along this process. To achieve this intent, this research scrutinized two concepts: the concept of education as a right and the concept of right to education, both related to the Brazilian reality and found in official documents and the available literature produced in the historic period spanning from the first Brazilian Constitution until the publication of the last PNE - National Plan of Education - (2014-2024). This study resulted in the first chapter. In the second, the research considered the documents written by organized educators in 1932 and 1959 (Manifestos) and in 1986 (Letter of Goiânia). From the analysis of these documents, the study proposes the identification of the principles that strengthened the right to education and shed light onto its actuality. These principles are highlighted in the General Recommendation nº 13, article 13 of the UN International Covenant on Economic, Social, and Cultural Rights. The following chapter brings up the concept of school curriculum originated in the schooling process instituted since the formation of the national states and proceeds discussing the ponderation made in face of that concept by the critical studies about the curriculum. The chapter goes on considering the National Plan of Education (2014 -2024) as the sum up of the experiences in defense of the Brazilian public education and the institutionalization of the culture of participative planning in the country's education, by means of the Education Conferences (CONAE). At this point of the research the National Plan of Education (2014-2024) is related to the school curriculum. The study also discusses the dimensions of curricular justice and its theoretical grounds, social justice and critical theory of curriculum. In its conclusion, the chapter presents the promising entanglements englobing curricular justice - knowledge, co-living and care - and the basic education strategies outlined in the National Plan of Education (2014-2024)Esta pesquisa, de caráter bibliográfico, busca compreender as contribuições propositivas do direito à educação na história da educação brasileira e nos movimentos de educadores organizados, a partir de 1932, associando-os à justiça curricular como o resultado de uma experiência acumulada ao longo desse processo. Para tal intento a pesquisa retomou dois conceitos: o conceito de educação como direito e o conceito de direito à educação, ambos relacionados à realidade brasileira e encontrados em documentos oficiais e na literatura disponível produzidos no período histórico que se estende desde a primeira Constituição brasileira até a promulgação do último PNE (2014). Esta retomada resultou no primeiro capítulo. No segundo, a pesquisa voltou-se para os documentos elaborados por educadoras e educadores organizados em 1932 e 1959 (Manifestos) e em 1986 (Carta de Goiânia). A partir da análise destes, a pesquisa se propõe a identificar os princípios fortalecedores do direito à educação e a evidenciar a sua atualidade. Tais princípios estão apontados na Recomendação Geral nº 13, artigo 13 do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU. O capítulo seguinte resgata a concepção de currículo escolar a partir do processo de escolarização, instituído desde a formação dos Estados Nacionais, e avança discutindo o contraponto à tal concepção de currículo colocado pelos estudiosos críticos do Currículo. O capítulo segue considerando o Plano Nacional de Educação (2014-2024) como sendo o acúmulo da experiência em defesa da educação pública brasileira e a institucionalização da cultura do planejamento participativo da educação do país, via Conferências da Educação (CONAE). Relaciona-se, neste momento da pesquisa, o Plano Nacional de Educação (2014-2024) com o currículo escolar. Discute-se, ainda, as dimensões da justiça curricular e suas bases teóricas, justiça social e teoria crítica do currículo. Na conclusão do capítulo apresentam-se os enredamentos promissores das dimensões da justiça curricular – conhecimento, convivência e cuidado - com as estratégias da educação básica previstas no PNE (2014-2024)Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/50205/Michele%20Rodrigues%20de%20Oliveira.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em Educação: CurrículoPUC-SPBrasilFaculdade de EducaçãoDireito à educaçãoCurrículoJustiça curricularRight to educationCurriculumCurricular justiceCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::CURRICULOA defesa do direito à educação e o currículo: quando seus caminhos se cruzamThe defense of the right to education, and the curriculum: when their paths intersectinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTMichele Rodrigues de Oliveira.pdf.txtMichele Rodrigues de Oliveira.pdf.txtExtracted texttext/plain361505https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/22563/4/Michele%20Rodrigues%20de%20Oliveira.pdf.txt10565ad57c3517dc9479b9acd0909602MD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82165https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/22563/1/license.txtbd3efa91386c1718a7f26a329fdcb468MD51ORIGINALMichele Rodrigues de Oliveira.pdfMichele Rodrigues de Oliveira.pdfapplication/pdf990647https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/22563/2/Michele%20Rodrigues%20de%20Oliveira.pdf47bbcdac77e95088875256414ee45b08MD52THUMBNAILMichele Rodrigues de Oliveira.pdf.jpgMichele Rodrigues de Oliveira.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/22563/3/Michele%20Rodrigues%20de%20Oliveira.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD53handle/225632022-04-28 11:33:53.186oai:repositorio.pucsp.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-04-28T14:33:53Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.por.fl_str_mv A defesa do direito à educação e o currículo: quando seus caminhos se cruzam
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv The defense of the right to education, and the curriculum: when their paths intersect
title A defesa do direito à educação e o currículo: quando seus caminhos se cruzam
spellingShingle A defesa do direito à educação e o currículo: quando seus caminhos se cruzam
Oliveira, Michele Rodrigues de
Direito à educação
Currículo
Justiça curricular
Right to education
Curriculum
Curricular justice
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::CURRICULO
title_short A defesa do direito à educação e o currículo: quando seus caminhos se cruzam
title_full A defesa do direito à educação e o currículo: quando seus caminhos se cruzam
title_fullStr A defesa do direito à educação e o currículo: quando seus caminhos se cruzam
title_full_unstemmed A defesa do direito à educação e o currículo: quando seus caminhos se cruzam
title_sort A defesa do direito à educação e o currículo: quando seus caminhos se cruzam
author Oliveira, Michele Rodrigues de
author_facet Oliveira, Michele Rodrigues de
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Ponce, Branca Jurema
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Michele Rodrigues de
contributor_str_mv Ponce, Branca Jurema
dc.subject.por.fl_str_mv Direito à educação
Currículo
Justiça curricular
topic Direito à educação
Currículo
Justiça curricular
Right to education
Curriculum
Curricular justice
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::CURRICULO
dc.subject.eng.fl_str_mv Right to education
Curriculum
Curricular justice
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::CURRICULO
description This bibliographic research aims at understanding the propositional contributions of the right to education in the history of Brazilian education and in the movements of organized educators since 1932, associating them to curricular justice, considered as the result of the experience summed up along this process. To achieve this intent, this research scrutinized two concepts: the concept of education as a right and the concept of right to education, both related to the Brazilian reality and found in official documents and the available literature produced in the historic period spanning from the first Brazilian Constitution until the publication of the last PNE - National Plan of Education - (2014-2024). This study resulted in the first chapter. In the second, the research considered the documents written by organized educators in 1932 and 1959 (Manifestos) and in 1986 (Letter of Goiânia). From the analysis of these documents, the study proposes the identification of the principles that strengthened the right to education and shed light onto its actuality. These principles are highlighted in the General Recommendation nº 13, article 13 of the UN International Covenant on Economic, Social, and Cultural Rights. The following chapter brings up the concept of school curriculum originated in the schooling process instituted since the formation of the national states and proceeds discussing the ponderation made in face of that concept by the critical studies about the curriculum. The chapter goes on considering the National Plan of Education (2014 -2024) as the sum up of the experiences in defense of the Brazilian public education and the institutionalization of the culture of participative planning in the country's education, by means of the Education Conferences (CONAE). At this point of the research the National Plan of Education (2014-2024) is related to the school curriculum. The study also discusses the dimensions of curricular justice and its theoretical grounds, social justice and critical theory of curriculum. In its conclusion, the chapter presents the promising entanglements englobing curricular justice - knowledge, co-living and care - and the basic education strategies outlined in the National Plan of Education (2014-2024)
publishDate 2019
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-09-06T12:02:44Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2019-08-26
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Oliveira, Michele Rodrigues de. A defesa do direito à educação e o currículo: quando seus caminhos se cruzam. 2019. 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação: Currículo) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22563
identifier_str_mv Oliveira, Michele Rodrigues de. A defesa do direito à educação e o currículo: quando seus caminhos se cruzam. 2019. 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação: Currículo) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
url https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22563
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Educação
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/22563/4/Michele%20Rodrigues%20de%20Oliveira.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/22563/1/license.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/22563/2/Michele%20Rodrigues%20de%20Oliveira.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/22563/3/Michele%20Rodrigues%20de%20Oliveira.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 10565ad57c3517dc9479b9acd0909602
bd3efa91386c1718a7f26a329fdcb468
47bbcdac77e95088875256414ee45b08
cc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1793424026942570496