Sobre a neutralidade do Estado: Do laissez-Faire ao Welfare State

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Lourençato, Antonio Aparecido
• Orientador(a): Moraes, Antônio Carlos de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
• Departamento: Economia
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Classe dominante; Luta de classes e burguesia; Desequilíbrios distributivos; Crítica marxista e proletariado; Economistas clássicos; Estado neutro; Neuturalidade; Estado, O
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9178

Este trabalho de cunho teórico visa desenvolver uma discussão sobre a neutralidade do Estado no que tange às ações que poderiam contribuir com uma sociedade igualitária nos moldes do pensamento marxista. Este estudo pretende analisar a evolução histórica das teorias sobre qual seria o comportamento ideal do Estado frente às formas de produção, acumulação e apropriação de riquezas, a partir do laissez-faire defendido pelas correntes de pensamento de economistas clássicos, cuja base teórica é permeada a partir de Adam Smith. Dá-se ênfase à crítica marxista aos preceitos do livre mercado à falácia do Estado neutro quer sob o ponto de vista dos benefícios que a natural competitividade proporcionaria aos indivíduos no sentido da acumulação individual, quer sob a ótica da evolução da riqueza das nações. Pressupostos keynesianos e kaleckianos quanto ao intervencionismo do Estado para a regulação e ampliação da demanda agregada na direção do pleno emprego também estão inseridos neste trabalho. Aspectos comuns e conflitantes de suas teorias merecem uma sucinta análise. A perspectiva do retorno ao liberalismo a partir do pensamento de Hayek complementou a análise. A polarização social com a revolta do proletariado insere no sistema capitalista o Welfare State criando nas classes proletárias um sentido de proteção do aparelho estatal. Ao final, o escopo teórico deste trabalho evidencia que as ações de Estado não são neutras. Essas ações de alguma forma premiam uma classe em detrimento das demais. O poder oligárquico, representado no aparelho estatal determina a ideologia dominante e a medida dos benefícios. Esse quadro independe de regimes políticos.