Políticas públicas e descentralização: o impacto da municipalização na prática docente

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: Nunes, José Luís Feijó lattes
Orientador(a): Chizzotti, Antonio
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo
Departamento: Educação
País: BR
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9523
Resumo: Discussions of the decentralization of education in Brazil do not constitute a political or theoretical newness. Since 1980s, and especially in 1990s, the ideological offensive of Neoliberalism on education has gained global proportions, culminating in a series of actions that led to educational reforms in various countries. In Brazil, a crucial aspect of these reforms is the introduction of several actions that have focused the decentralization of national basic education. Municipalization of primary education is one of the most striking features of those actions. Far from being educational democratization, school autonomy or the encouragement to the involvement of local communities, municipalization contributes overwhelming for a further fragmentation of national public education, creating conflicted and competitor educational systems. The importance of this issue for this study consists in the fact that we focus the decentralization of education, despite being a global and common feature in almost all Latin American countries, is also an option of the national bourgeoisie to keep intact the regional differences in the process of forming and schooling Brazilian population. Francisco Morato and São Bernardo do Campo cities are the research field, both of Sao Paulo. In those cities, we could observe the impact of educational municipalization in a city considered poor and another considered wealthy. Those municipalities that belong to the major economic center of Brazil present fragile characteristics of organization, control and management of educational resources. The impact of market pressure in the curricula, formation and career structure of teachers and of the management of these systems is another crucial consequence for the analysis of changes in the educational process. We will see that this is not only the pressure to educate for the skills and competencies necessaries for the Capitalism of the twenty-first century, but also the creation of educational markets, which handle a large amount for the acquisition and sale of materials that determine even the curriculum. In schools, we look at the applied municipalization and the practice of teachers in this universe. The daily life of teachers and their connection with their students are so enlightening for schools regarding curricula prescription and external evaluations that are subject to all students. Educators have to fight against these fragile educational systems or the primary public education will dismantle throughout the country
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Far from being educational democratization, school autonomy or the encouragement to the involvement of local communities, municipalization contributes overwhelming for a further fragmentation of national public education, creating conflicted and competitor educational systems. The importance of this issue for this study consists in the fact that we focus the decentralization of education, despite being a global and common feature in almost all Latin American countries, is also an option of the national bourgeoisie to keep intact the regional differences in the process of forming and schooling Brazilian population. Francisco Morato and São Bernardo do Campo cities are the research field, both of Sao Paulo. In those cities, we could observe the impact of educational municipalization in a city considered poor and another considered wealthy. Those municipalities that belong to the major economic center of Brazil present fragile characteristics of organization, control and management of educational resources. The impact of market pressure in the curricula, formation and career structure of teachers and of the management of these systems is another crucial consequence for the analysis of changes in the educational process. We will see that this is not only the pressure to educate for the skills and competencies necessaries for the Capitalism of the twenty-first century, but also the creation of educational markets, which handle a large amount for the acquisition and sale of materials that determine even the curriculum. In schools, we look at the applied municipalization and the practice of teachers in this universe. The daily life of teachers and their connection with their students are so enlightening for schools regarding curricula prescription and external evaluations that are subject to all students. Educators have to fight against these fragile educational systems or the primary public education will dismantle throughout the countryNão se constituem em novidade política ou teórica as discussões acerca da descentralização do ensino brasileiro. A partir da década de 1980 e, principalmente, na década de 1990, a ofensiva ideológica do neoliberalismo sobre a educação ganhou proporções mundiais, culminando num conjunto de medidas que levaram às reformas educacionais em praticamente todos os países. No Brasil, um aspecto decisivo destas reformas é a instituição de várias medidas que aprofundaram ainda mais a descentralização da educação básica nacional. A municipalização do ensino fundamental é uma das características mais marcantes desta etapa. Longe de significar a democratização do ensino, a autonomia das escolas ou o estímulo à participação das comunidades locais, a municipalização contribui, de forma arrasadora, para uma maior fragmentação da educação pública nacional, gerando sistemas de ensino municipais conflitantes e concorrentes. A importância deste tema para o presente estudo reside no fato de que defendemos, ao longo do trabalho, que a descentralização da educação, apesar de ser uma característica mundial e comum em praticamente todos os países da América Latina, é também uma opção da burguesia nacional por manter intactas as desigualdades regionais no processo de formação e de escolarização da população brasileira. A pesquisa tem como campo os municípios de Francisco Morato e São Bernardo do Campo, ambos na região da Grande São Paulo. Neles, pudemos observar o impacto da municipalização do ensino num município pobre e noutro considerado rico. Municípios pertencentes ao maior centro econômico do país apresentam características frágeis de organização, de controle e gestão dos recursos destinados à educação. O impacto da pressão do mercado nos currículos, na formação e na estrutura da carreira dos professores e na gestão destes sistemas é outra consequência decisiva para a análise destas transformações no processo educacional. Veremos aí que não se trata somente da pressão para educar para as habilidades e competências necessárias ao capitalismo do século XXI, mas também da criação dos mercados educacionais, que movimentam quantias vultosas para a compra e venda de materiais que determinam até mesmo o currículo. Nas escolas, observamos a municipalização na prática e a prática das professoras neste universo municipalizado. A vida cotidiana das professoras e a relação destas com seus alunos são tão esclarecedoras do funcionamento das escolas quanto os currículos prescritos e as avaliações externas a que estão sujeitos todos os alunos. Para nós, educadores, está colocada a luta para que não tenhamos nestes frágeis sistemas municipais de ensino o caminho traçado para o desmantelamento da educação pública básica em todo o paísCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/22401/Jose%20Luis%20Feijo%20Nunes.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em Educação: CurrículoPUC-SPBREducaçãoDescentralizaçãoMunicipalizaçãoSistemas de ensinoReformas educacionaisDecentralizationMunicipalityEducational systemsEducational reformsCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOPolíticas públicas e descentralização: o impacto da municipalização na prática docentePublic politics and decentralization: the impact of the municipalization in teachers practiceinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTJose Luis Feijo Nunes.pdf.txtJose Luis Feijo Nunes.pdf.txtExtracted texttext/plain542208https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9523/3/Jose%20Luis%20Feijo%20Nunes.pdf.txt71df69d74504499f06cfb08f543aafa2MD53ORIGINALJose Luis Feijo Nunes.pdfapplication/pdf3679402https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9523/1/Jose%20Luis%20Feijo%20Nunes.pdf09af990a0e3bc2c07dd2b6ffd04a374fMD51THUMBNAILJose Luis Feijo Nunes.pdf.jpgJose Luis Feijo Nunes.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3623https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9523/2/Jose%20Luis%20Feijo%20Nunes.pdf.jpgb0c3b9d75cfba5be70c1fdb3571fc229MD52handle/95232023-10-24 12:16:24.845oai:repositorio.pucsp.br:handle/9523Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-10-24T15:16:24Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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