A éthica da contradição: uma análise retórica do venire contra factum proprium e a perda de uma chance em decisões trabalhistas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Lovo, Letícia Machel lattes
Orientador(a): Roque, Nathaly Campitelli lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Departamento: Faculdade de Direito
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Retórica
Venire contra factum proprium
Perda de uma chance
Ethos
Decisões trabalhistas
Argumentação jurídica
Palavras-chave em Inglês:
Rhetoric
Venire contra factum proprium
Loss of chance
Ethos
Labor decisions
Legal argument
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44102
Resumo: This paper aims to analyze the legal discourse from a rhetorical perspective. For this reason, rhetoric was used as a research method. Regarding the theoretical framework, based on legal hermeneutics and the speaker’s ethica, the contributions from legal scholars like Tercio Sampaio Ferraz Junior and João Maurício Adeodato were elected. Those jurists recognize the existence of rhetoric in law and conceptualize the theme, classifying it didactically as a linguistic phenomenon. The purpose of this dissertation is to examine the following corpus: eight labor court decisions, four in favor of the employee and four in favor of the company, involving venire contra factum proprium (the prohibition of inconsistent behavior) and the loss of chance doctrine. The rhetorical tripod (ethos-pathos-logos) and the speaker's virtues (arete-eunoia-phronesis) were considered as an analytical tool. Although it is not intended to exhaust the subject, this is an unprecedented thesis, which proposes adopting a heterogeneous and non-reified view of labor decisions, consolidating the speaker’s position and the linguistic elements introduced in the discourse involving this area of law. The study ultimately contributes to a reflection on the legal textual genre and its outcomes, all of which are transversed by persuasion to the detriment of normative constraints and the contradictory behavior of the parties involved in the legal demands brought up for debate
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Those jurists recognize the existence of rhetoric in law and conceptualize the theme, classifying it didactically as a linguistic phenomenon. The purpose of this dissertation is to examine the following corpus: eight labor court decisions, four in favor of the employee and four in favor of the company, involving venire contra factum proprium (the prohibition of inconsistent behavior) and the loss of chance doctrine. The rhetorical tripod (ethos-pathos-logos) and the speaker's virtues (arete-eunoia-phronesis) were considered as an analytical tool. Although it is not intended to exhaust the subject, this is an unprecedented thesis, which proposes adopting a heterogeneous and non-reified view of labor decisions, consolidating the speaker’s position and the linguistic elements introduced in the discourse involving this area of law. The study ultimately contributes to a reflection on the legal textual genre and its outcomes, all of which are transversed by persuasion to the detriment of normative constraints and the contradictory behavior of the parties involved in the legal demands brought up for debateO presente trabalho tem por escopo possibilitar uma análise do discurso jurídico por meio da retórica. Para o exame proposto, a retórica foi utilizada como método. No tocante à estruturação teórica, à hermenêutica jurídica e à ethica do orador, foram selecionadas as contribuições dos juristas Tercio Sampaio Ferraz Junior e João Maurício Adeodato, os quais reconhecem a existência da retórica no direito e conceituam o tema, ordenando-o didaticamente como fenômeno linguístico. A proposta desta tese consiste, sobretudo, no exame do seguinte corpus: oito decisões trabalhistas, quatro favoráveis ao empregado e quatro em prol da empresa, envolvendo o venire contra factum proprium e a perda de uma chance. Como instrumento de análise, foram considerados o tripé-retórico (ethos-pathoslogos) e as virtudes do orador (arete-eunoia-phronesis). Embora não seja finalidade exaurir o tema, trata-se de tese inédita, que propõe a adoção de um olhar heterogêneo e não reificado sob as decisões trabalhistas, consolidando a posição do orador e dos elementos linguísticos lançados no discurso que envolve essa área do direito. O estudo contribui, ao final, para uma reflexão acerca do gênero jurídico textual e seus desfechos, todos atravessados pela persuasão em detrimento de constrições normativas e do comportamento contraditório das partes envolvidas nas demandas jurídicas trazidas ao debateCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPESporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Pós-Graduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITORetóricaVenire contra factum propriumPerda de uma chanceEthosDecisões trabalhistasArgumentação jurídicaRhetoricVenire contra factum propriumLoss of chanceEthosLabor decisionsLegal argumentA éthica da contradição: uma análise retórica do venire contra factum proprium e a perda de uma chance em decisões trabalhistasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALLETÍCIA MACHEL LOVO.pdfapplication/pdf1635176https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44102/1/LET%c3%8dCIA%20MACHEL%20LOVO.pdfe4cddb378950550377dcc1b6f1791e40MD51TEXTLETÍCIA MACHEL LOVO.pdf.txtLETÍCIA MACHEL LOVO.pdf.txtExtracted texttext/plain501957https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44102/2/LET%c3%8dCIA%20MACHEL%20LOVO.pdf.txt672cc5346cd5bc068abc02426899d466MD52THUMBNAILLETÍCIA MACHEL LOVO.pdf.jpgLETÍCIA MACHEL LOVO.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1114https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44102/3/LET%c3%8dCIA%20MACHEL%20LOVO.pdf.jpga3cb91ca1624512ae080b0a602fb4358MD53handle/441022025-03-27 01:03:51.95oai:repositorio.pucsp.br:handle/44102Repositório Institucionalhttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2025-03-27T04:03:51Repositório Institucional da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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