O desenvolvimento dos direitos humanos das mulheres no Brasil: uma análise do impacto do sistema interamericano a partir da permeabilidade do Supremo Tribunal Federal
Ano de defesa: | 2021 |
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Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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Departamento: |
Faculdade de Direito
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Inglês: | |
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Resumo: | Direito Internacional de Direitos Humanos. Sistema Interamericano de Direitos Humanos. STF. Direitos Humanos das Mulheres. Gênero. Feminismo |
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Silva, Roberto Baptista Dias dahttp://lattes.cnpq.br/5190647173036381http://lattes.cnpq.br/5289536465261002D’Avola, Luisa Victor Kukuchi2022-02-22T17:07:29Z2022-02-22T17:07:29Z2021-11-04D’Avola, Luisa Victor Kukuchi. O desenvolvimento dos direitos humanos das mulheres no Brasil: uma análise do impacto do sistema interamericano a partir da permeabilidade do Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24798Direito Internacional de Direitos Humanos. Sistema Interamericano de Direitos Humanos. STF. Direitos Humanos das Mulheres. Gênero. FeminismoEssa dissertação buscou demonstrar o papel do sistema interamericano de direitos humanos no combate à estrutural desigualdade de gênero enraizada em nossa sociedade. Primeiramente, introduz-se de forma breve o processo de construção da mulher como sujeito de direitos na nossa história e destaca-se a função do movimento feminista enquanto principal ator na luta e na efetivação dos direitos humanos das mulheres. Essa abordagem fundamenta a “perspectiva de gênero” que será aplicada durante o desenvolvimento do trabalho. A pesquisa analisa o diálogo construído entre o Sistema Interamericano de direitos humanos e o Supremo Tribunal Federal. Para tanto, terá como objeto de estudo os acórdãos proferidos em ambiente doméstico que congregaram a temática de gênero e aplicaram os parâmetros do sistema interamericano. Utiliza-se o método analítico, com enfoque feminista e interseccional, para debruçar-se sobre o material selecionado. Dentre os resultados encontrados, conclui-se que o fortalecimento do diálogo jurisdicional entre o Sistema Interamericano e o sistema nacional e o diálogo com a sociedade civil fomentam uma proteção multinível dos direitos humanos. Com isso, o Sistema Interamericano pode exercer um impacto transformador na proteção, na efetivação e na expansão dos direitos, com vistas a concretizar mudanças reais na vida das mulheresporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODireito Internacional de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos HumanosSTFDireitos Humanos das MulheresGêneroFeminismoInternational Human Rights LawInter-American System of Human RightsFederal Supreme CourtHuman Rights of Women. GenderFeminismO desenvolvimento dos direitos humanos das mulheres no Brasil: uma análise do impacto do sistema interamericano a partir da permeabilidade do Supremo Tribunal Federalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALLuisa Victor Kukuchi D'Avola.pdfapplication/pdf1114095https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24798/1/Luisa%20Victor%20Kukuchi%20D%27Avola.pdf54dd2a017b812e35da0ea37110dd92e1MD51TEXTLuisa Victor Kukuchi D'Avola.pdf.txtLuisa Victor Kukuchi D'Avola.pdf.txtExtracted texttext/plain491949https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24798/2/Luisa%20Victor%20Kukuchi%20D%27Avola.pdf.txtd2f3c39f53cbfcf42e1123c852460c38MD52THUMBNAILLuisa Victor Kukuchi D'Avola.pdf.jpgLuisa Victor Kukuchi D'Avola.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1202https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24798/3/Luisa%20Victor%20Kukuchi%20D%27Avola.pdf.jpg44a281f5edc0ac8f3f4ccfe81bd025eaMD53handle/247982022-07-01 10:33:14.175oai:repositorio.pucsp.br:handle/24798Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-07-01T13:33:14Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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