Contratos comerciais de colaboração: transição entre espécies

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Sister, Tatiana Dratovsky lattes
Orientador(a): Almeida, Marcus Elidius Michelli de lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Departamento: Faculdade de Direito
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/43924
Resumo: This work aims to investigate commercial collaboration contracts, specifically with regard to the legal and practical feasibility of, under the aegis of the same contractual relationship, transiting between different contractual types of collaboration. This study focuses on certain types of collaboration contracts, notably atypical distribution contracts, franchise contracts and commercial representation contracts, and examines the principles common to these types of contracts and the rules that apply to each of them. In order to justify the need to seek legal solutions to preserve long-term contractual partnerships, research was carried out in concrete cases extracted from Brazilian jurisprudence. The results of these studies show the uncertainties that permeate the framing of contractual types to practical cases, especially because, not infrequently, after a while since contracting, the terms formalized by the parties in the contractual instruments no longer correspond to the activities actually practiced. This study proposes the creation of contractual mechanisms that facilitate fluid transitions between the contractual types of collaboration addressed, without traumatic ruptures in commercial relations, that is, without the need to terminate a contract, under a certain species, to start a new one, under another species. Such transitions are necessary for partnerships to adapt to natural market changes, which alternate between phases of expansion and contraction, according to demands and opportunities. It is expected that the conclusions of this study will serve as an incentive to the flexibility and sustainability of contractual collaborations, permeated by the same principled environment, thus allowing commercial partnerships to evolve according to the requirements of the external environment
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This study focuses on certain types of collaboration contracts, notably atypical distribution contracts, franchise contracts and commercial representation contracts, and examines the principles common to these types of contracts and the rules that apply to each of them. In order to justify the need to seek legal solutions to preserve long-term contractual partnerships, research was carried out in concrete cases extracted from Brazilian jurisprudence. The results of these studies show the uncertainties that permeate the framing of contractual types to practical cases, especially because, not infrequently, after a while since contracting, the terms formalized by the parties in the contractual instruments no longer correspond to the activities actually practiced. This study proposes the creation of contractual mechanisms that facilitate fluid transitions between the contractual types of collaboration addressed, without traumatic ruptures in commercial relations, that is, without the need to terminate a contract, under a certain species, to start a new one, under another species. Such transitions are necessary for partnerships to adapt to natural market changes, which alternate between phases of expansion and contraction, according to demands and opportunities. It is expected that the conclusions of this study will serve as an incentive to the flexibility and sustainability of contractual collaborations, permeated by the same principled environment, thus allowing commercial partnerships to evolve according to the requirements of the external environmentEste trabalho tem por objetivo investigar os contratos comerciais de colaboração, especificamente no que diz respeito à viabilidade jurídica e prática de, sob a égide de uma mesma relação contratual, se transitar entre diferentes espécies contratuais de colaboração. Este estudo foca em determinadas espécies de contratos de colaboração, notadamente os contratos atípicos de distribuição, os contratos de franquia e os contratos de representação comercial, e examina os princípios comuns a essas espécies contratuais e as normas que incidem sobre cada uma delas. Com o fim de justificar a necessidade de se buscar soluções jurídicas de preservação das parcerias contratuais de longo prazo, foram realizadas pesquisas em casos concretos extraídos da jurisprudência brasileira. Os resultados dessas pesquisas evidenciam as incertezas que permeiam o enquadramento das espécies contratuais a casos práticos, especialmente porque, não raro, passado um tempo desde a contratação, os termos formalizados pelas partes nos instrumentos contratuais deixam de corresponder às atividades efetivamente praticadas. Propõe-se, com este estudo, a criação de mecanismos contratuais que facilitem transições fluidas entre as espécies contratuais de colaboração abordadas, sem que para tanto ocorram rupturas traumáticas nas relações comerciais, ou seja, sem a necessidade de se encerrar uma contratação, sob determinada espécie, para se iniciar uma nova, sob outra espécie. Essas transições se revelam necessárias para que as parcerias possam se adaptar às mudanças naturais do mercado, que alternam entre fases de expansão e contração, conforme demandas e oportunidades. Espera-se que as conclusões deste estudo sirvam como incentivo à flexibilidade e à sustentabilidade das colaborações contratuais, permeadas pelo mesmo ambiente principiológico, permitindo assim que as parcerias comerciais evoluam conforme as exigências do ambiente externoporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Pós-Graduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOContratos comerciais de colaboraçãoDistribuiçãoFranquiaRepresentação comercialPrincípiosTransiçãoCommercial collaboration contractsDistributionFranchiseCommercial representationPrinciplesTransitionContratos comerciais de colaboração: transição entre espéciesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALTatiana Dratovsky Sister.pdfapplication/pdf1501672https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/43924/1/Tatiana%20Dratovsky%20Sister.pdf57b527ee5743c1d7013d929b3b89a586MD51TEXTTatiana Dratovsky Sister.pdf.txtTatiana Dratovsky Sister.pdf.txtExtracted texttext/plain467994https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/43924/2/Tatiana%20Dratovsky%20Sister.pdf.txt6078c13096676afa4ba9ce0250c75989MD52THUMBNAILTatiana Dratovsky Sister.pdf.jpgTatiana Dratovsky Sister.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1123https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/43924/3/Tatiana%20Dratovsky%20Sister.pdf.jpg7d5cca90ad1ecfd7f01bfda26a0bda2eMD53handle/439242025-01-29 18:17:41.687oai:repositorio.pucsp.br:handle/43924Repositório Institucionalhttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2025-01-29T21:17:41Repositório Institucional da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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