O conhecimento tradicional no direito: uma problematização à luz da conceituação do termo

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2026
Autor(a) principal: Gonçalves, Cyllene Zöllner Batistella lattes
Orientador(a): Sodré, Marcelo Gomes lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Departamento: Faculdade de Direito
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Conhecimento tradicional associado
Ordenamento jurídico brasileiro
Ecocentrismo
Direitos humanos
Palavras-chave em Inglês:
Associated traditional knowledge
Brazilian legal system
Ecocentrism
Human rights
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/46669
Resumo: This work analyzes the inclusion of associated traditional knowledge within the Brazilian legal system, examining the term in light of its conceptualization. It first demonstrates the origins of the concept within anthropology, distinguishing traditional knowledge from Western scientific knowledge through their premises and modes of transmission. It then explores the dichotomy between anthropocentrism and ecocentrism, addressing the strands of ecological ethics and the difficulty faced by the Cartesian legal system in protecting rights that do not prioritize human centrality. Subsequently, it identifies how the international legal framework systematizes the topic, highlighting a gap between the maturation of the concept as intangible cultural heritage and the creation of purely economic-financial mechanisms, such as the Nagoya Protocol. It examines how Brazilian law addresses the issue, from the Federal Constitution to Law No. 13,123/2015, emphasizing the abrupt separation between traditional knowledge and its form associated with genetic heritage. Finally, it demonstrates that the current logic of intellectual property is insufficient and argues that traditional knowledge must be recognized as a fundamental human right to ensure the dignity and survival of Indigenous and traditional populations
id PUC_SP-1_e8dc1e1a7f190c38fe1ee791b4ffb81a
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/46669
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Repositório Institucional da PUC_SP
repository_id_str
spelling Sodré, Marcelo Gomeshttp://lattes.cnpq.br/0347440191861796http://lattes.cnpq.br/5051910901562950Gonçalves, Cyllene Zöllner Batistella2026-04-14T15:04:25Z2026-04-14T15:04:25Z2026-02-27Gonçalves, Cyllene Zöllner Batistella. O conhecimento tradicional no direito: uma problematização à luz da conceituação do termo. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2026.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/46669This work analyzes the inclusion of associated traditional knowledge within the Brazilian legal system, examining the term in light of its conceptualization. It first demonstrates the origins of the concept within anthropology, distinguishing traditional knowledge from Western scientific knowledge through their premises and modes of transmission. It then explores the dichotomy between anthropocentrism and ecocentrism, addressing the strands of ecological ethics and the difficulty faced by the Cartesian legal system in protecting rights that do not prioritize human centrality. Subsequently, it identifies how the international legal framework systematizes the topic, highlighting a gap between the maturation of the concept as intangible cultural heritage and the creation of purely economic-financial mechanisms, such as the Nagoya Protocol. It examines how Brazilian law addresses the issue, from the Federal Constitution to Law No. 13,123/2015, emphasizing the abrupt separation between traditional knowledge and its form associated with genetic heritage. Finally, it demonstrates that the current logic of intellectual property is insufficient and argues that traditional knowledge must be recognized as a fundamental human right to ensure the dignity and survival of Indigenous and traditional populationsO trabalho analisa a inserção do conhecimento tradicional associado no ordenamento jurídico brasileiro, problematizando o termo à luz de sua conceituação. Demonstra inicialmente as origens do conceito no âmbito da antropologia, diferenciando os saberes tradicionais do conhecimento científico ocidental por meio de suas premissas e formas de transmissão. Em seguida, estuda a dicotomia entre antropocentrismo e ecocentrismo, abordando as vertentes da ética ecológica e a dificuldade do sistema jurídico cartesiano em proteger direitos que não priorizam a centralidade humana. Posteriormente, identifica como o ordenamento internacional sistematiza o tema, observando um hiato entre o amadurecimento do conceito como patrimônio cultural imaterial e a criação de mecanismos meramente econômico-financeiros, como o Protocolo de Nagoya. Examina a forma como o direito brasileiro lida com o assunto, desde a Constituição Federal até a Lei nº 13.123/2015, destacando a cisão abrupta entre conhecimento tradicional e sua forma associada ao patrimônio genético. Por fim, demonstra que a atual lógica de propriedade intelectual é insuficiente e defende que o conhecimento tradicional deve ser reconhecido como um direito humano fundamental para assegurar a dignidade e a sobrevivência das populações originárias134 p.porPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Pós-Graduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOConhecimento tradicional associadoOrdenamento jurídico brasileiroEcocentrismoDireitos humanosAssociated traditional knowledgeBrazilian legal systemEcocentrismHuman rightsO conhecimento tradicional no direito: uma problematização à luz da conceituação do termoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALCyllene Zöllner Batistella Gonçalves.pdfapplication/pdf945714https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/46669/1/Cyllene%20Z%c3%b6llner%20Batistella%20Gon%c3%a7alves.pdf2b5a4f08cd0d691d6ad2aea625911877MD51TEXTCyllene Zöllner Batistella Gonçalves.pdf.txtCyllene Zöllner Batistella Gonçalves.pdf.txtExtracted texttext/plain294530https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/46669/2/Cyllene%20Z%c3%b6llner%20Batistella%20Gon%c3%a7alves.pdf.txt09095e8e961bfcba2dcbf12d44bdef6aMD52THUMBNAILCyllene Zöllner Batistella Gonçalves.pdf.jpgCyllene Zöllner Batistella Gonçalves.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1243https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/46669/3/Cyllene%20Z%c3%b6llner%20Batistella%20Gon%c3%a7alves.pdf.jpgd2bf40d0da803f56892bce1c813f945bMD53handle/466692026-04-28 11:26:31.528oai:repositorio.pucsp.br:handle/46669Repositório Institucionalhttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2026-04-28T14:26:31Repositório Institucional da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O conhecimento tradicional no direito: uma problematização à luz da conceituação do termo
title O conhecimento tradicional no direito: uma problematização à luz da conceituação do termo
spellingShingle O conhecimento tradicional no direito: uma problematização à luz da conceituação do termo
Gonçalves, Cyllene Zöllner Batistella
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Conhecimento tradicional associado
Ordenamento jurídico brasileiro
Ecocentrismo
Direitos humanos
Associated traditional knowledge
Brazilian legal system
Ecocentrism
Human rights
title_short O conhecimento tradicional no direito: uma problematização à luz da conceituação do termo
title_full O conhecimento tradicional no direito: uma problematização à luz da conceituação do termo
title_fullStr O conhecimento tradicional no direito: uma problematização à luz da conceituação do termo
title_full_unstemmed O conhecimento tradicional no direito: uma problematização à luz da conceituação do termo
title_sort O conhecimento tradicional no direito: uma problematização à luz da conceituação do termo
author Gonçalves, Cyllene Zöllner Batistella
author_facet Gonçalves, Cyllene Zöllner Batistella
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Sodré, Marcelo Gomes
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0347440191861796
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5051910901562950
dc.contributor.author.fl_str_mv Gonçalves, Cyllene Zöllner Batistella
contributor_str_mv Sodré, Marcelo Gomes
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Conhecimento tradicional associado
Ordenamento jurídico brasileiro
Ecocentrismo
Direitos humanos
Associated traditional knowledge
Brazilian legal system
Ecocentrism
Human rights
dc.subject.por.fl_str_mv Conhecimento tradicional associado
Ordenamento jurídico brasileiro
Ecocentrismo
Direitos humanos
dc.subject.eng.fl_str_mv Associated traditional knowledge
Brazilian legal system
Ecocentrism
Human rights
description This work analyzes the inclusion of associated traditional knowledge within the Brazilian legal system, examining the term in light of its conceptualization. It first demonstrates the origins of the concept within anthropology, distinguishing traditional knowledge from Western scientific knowledge through their premises and modes of transmission. It then explores the dichotomy between anthropocentrism and ecocentrism, addressing the strands of ecological ethics and the difficulty faced by the Cartesian legal system in protecting rights that do not prioritize human centrality. Subsequently, it identifies how the international legal framework systematizes the topic, highlighting a gap between the maturation of the concept as intangible cultural heritage and the creation of purely economic-financial mechanisms, such as the Nagoya Protocol. It examines how Brazilian law addresses the issue, from the Federal Constitution to Law No. 13,123/2015, emphasizing the abrupt separation between traditional knowledge and its form associated with genetic heritage. Finally, it demonstrates that the current logic of intellectual property is insufficient and argues that traditional knowledge must be recognized as a fundamental human right to ensure the dignity and survival of Indigenous and traditional populations
publishDate 2026
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2026-04-14T15:04:25Z
dc.date.available.fl_str_mv 2026-04-14T15:04:25Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2026-02-27
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Gonçalves, Cyllene Zöllner Batistella. O conhecimento tradicional no direito: uma problematização à luz da conceituação do termo. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2026.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/46669
identifier_str_mv Gonçalves, Cyllene Zöllner Batistella. O conhecimento tradicional no direito: uma problematização à luz da conceituação do termo. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2026.
url https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/46669
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 134 p.
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Repositório Institucional da PUC_SP
collection Repositório Institucional da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/46669/1/Cyllene%20Z%c3%b6llner%20Batistella%20Gon%c3%a7alves.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/46669/2/Cyllene%20Z%c3%b6llner%20Batistella%20Gon%c3%a7alves.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/46669/3/Cyllene%20Z%c3%b6llner%20Batistella%20Gon%c3%a7alves.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 2b5a4f08cd0d691d6ad2aea625911877
09095e8e961bfcba2dcbf12d44bdef6a
d2bf40d0da803f56892bce1c813f945b
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1864285467403354112

Registros relacionados