Os elementos entitativos do ius naturale em São Tomás de Aquino: a pessoa humana, a justiça e a existência do direito natural
Ano de defesa: | 2023 |
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Orientador(a): | |
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Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso embargado |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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Departamento: |
Faculdade de Direito
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: | |
Palavras-chave em Inglês: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39987 |
Resumo: | A perennial problem of the legal philosophy, the relations between natural law and positive law are often subject to disjunctive interpretations. Most contemporary academics subscribe to the legal positivist view of the law and morality separation. Even among some supporters of jusnaturalism, especially in universities in the English-speaking world, David Hume's meta- ethical thesis prevails as the founding theory of philosophical studies on the concept of law. Moreover, several studies on the theoretical status of law based on epistemology and philosophy of language have acquired ground. In post-modem times, the Critical Theory of Law questioned even the traditional structure of legal studies. Opposing this scenario of legal ideas, this research understands that there is a gap of studies: a renewed perspective on classical natural law. Defending the possibility of deducing prescriptive norms from descriptive norms, this dissertation examines the entitative elements of natural law based on the philosophy of Saint Thomas Aquinas. First, the studies inform the contributions of Thomistic logic necessary to the development of the theme. Then, they present the philosophical foundations of the research. Moreover, they review the state-of-the art of the interconnections between law, justice and legal reality as inherited by Aquinas. Then, they analyse the works of Aquinas in order to apprehend the quiddity of the ontological entity "natural law". Afterwards, they judge those abstracted elements according to their convenience in relation to ontological existence and essence. Finally, the dissertation argues on the conclusions of the research undertaken. This study provides two interpretative keys to significant legal philosophy topics. The first of them proofs the existence of natural law as provided by classical philosophy. The second one demonstrates that realisation of law must consider the human person and the idea of justice, because they compose the natural core of legal reality. The boundaries of this work allow for the studies to suggest that further research can expand upon the topics that have been examined from multiple angles of scientific investigation. An assessment of metaphysical and historical orders or their link to the Thomistic ius naturale concept in particular scenarios can also enhance the theoretical standing of legal studies |
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De Cicco, Claudiohttp://lattes.cnpq.br/9189782952230177http://lattes.cnpq.br/9518379911075856Bianchini, Rodrigo Correa da Cunha2023-11-23T15:13:43Z2025-11-102023-11-23T15:13:43Z2023-08-09Bianchini, Rodrigo Correa da Cunha. Os elementos entitativos do ius naturale em São Tomás de Aquino: a pessoa humana, a justiça e a existência do direito natural. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39987A perennial problem of the legal philosophy, the relations between natural law and positive law are often subject to disjunctive interpretations. Most contemporary academics subscribe to the legal positivist view of the law and morality separation. Even among some supporters of jusnaturalism, especially in universities in the English-speaking world, David Hume's meta- ethical thesis prevails as the founding theory of philosophical studies on the concept of law. Moreover, several studies on the theoretical status of law based on epistemology and philosophy of language have acquired ground. In post-modem times, the Critical Theory of Law questioned even the traditional structure of legal studies. Opposing this scenario of legal ideas, this research understands that there is a gap of studies: a renewed perspective on classical natural law. Defending the possibility of deducing prescriptive norms from descriptive norms, this dissertation examines the entitative elements of natural law based on the philosophy of Saint Thomas Aquinas. First, the studies inform the contributions of Thomistic logic necessary to the development of the theme. Then, they present the philosophical foundations of the research. Moreover, they review the state-of-the art of the interconnections between law, justice and legal reality as inherited by Aquinas. Then, they analyse the works of Aquinas in order to apprehend the quiddity of the ontological entity "natural law". Afterwards, they judge those abstracted elements according to their convenience in relation to ontological existence and essence. Finally, the dissertation argues on the conclusions of the research undertaken. This study provides two interpretative keys to significant legal philosophy topics. The first of them proofs the existence of natural law as provided by classical philosophy. The second one demonstrates that realisation of law must consider the human person and the idea of justice, because they compose the natural core of legal reality. The boundaries of this work allow for the studies to suggest that further research can expand upon the topics that have been examined from multiple angles of scientific investigation. An assessment of metaphysical and historical orders or their link to the Thomistic ius naturale concept in particular scenarios can also enhance the theoretical standing of legal studiesProblema perene da filosofia do direito, as relações entre o direito natural e o direito positivo são frequentemente objeto de interpretações disjuntivas. Grande parte dos acadêmicos endossa a visão juspositivista sobre a tese da separação entre o direito e a moral. Inclusive entre alguns partidários do jusnaturalismo, especialmente nas universidades do mundo anglófono, a tese metaética de David Hume prevalece como a teoria fundante dos estudos filosóficos sobre o conceito de direito. Além disso, diversos estudos sobre o estatuto teórico do direito pautados na epistemologia e na filosofia da linguagem ganharam corpo. Em tempos de pós-modernidade, até mesmo a tradicional estrutura dos estudos jurídicos é questionada pela Teoria Crítica do Direito. Opondo-se a esse cenário das ideias jurídicas, esta pesquisa entende que há uma lacuna de estudos: uma renovada perspectiva sobre o direito natural clássico. Ao defender a possibilidade de dedução de normas prescritivas a partir de normas descritivas, esta dissertação examina os elementos entitativos do direito natural com base na filosofia de São Tomás de Aquino. Em primeiro lugar, os estudos informam os aportes da lógica tomista necessários ao desenvolvimento do tema. Posteriormente, apresentam os fundamentos filosóficos da pesquisa. Posteriormente, revisam o estado da arte das interconexões entre lei, justiça e direito tal qual herdado por São Tomás de Aquino. Então, analisam suas obras com a finalidade de apreender a quididade do ente ontológico "direito natural". Em seguida, julgam os elementos abstraídos conforme a conveniência deles em relação à existência e à essência ontológicas. Finalmente, a dissertação argumenta sobre as conclusões da pesquisa empreendida. A contribuição deste estudo é o apontamento de duas chaves interpretativas para relevantes questões da filosofia jurídica. A primeira comprova a existência do direito natural conforme dispõe a filosofia clássica. A segunda demonstra que a realização do direito deve considerar a pessoa humana e a ideia de justiça, porque elas compõem o núcleo natural da realidade jurídica. Com base nos limites deste trabalho, os estudos indicam que pesquisas futuras podem desdobrar os tópicos aqui examinados em diversas frentes de exploração científica. Novas avaliações de ordem metafísica, histórica ou ainda relativas à aplicação do conceito de ius naturale tomista a casos concretos também podem contribuir para a sofisticação do estatuto teórico do direitoporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODireito naturalSão Tomás de AquinoOntologiaSerExistênciaEssênciaPessoa humanaJustiçaNatural lawSaint Thomas AquinasOntologyBeingExistenceEssenceHuman personJusticeOs elementos entitativos do ius naturale em São Tomás de Aquino: a pessoa humana, a justiça e a existência do direito naturalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/embargoedAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALRodrigo Correa da Cunha Bianchini.pdfapplication/pdf2218634https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39987/1/Rodrigo%20Correa%20da%20Cunha%20Bianchini.pdf22b3b9c8f3346ea7e37583471c8d5931MD51Rodrigo Correa da Cunha Bianchini Parcial.pdfapplication/pdf1513227https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39987/2/Rodrigo%20Correa%20da%20Cunha%20Bianchini%20Parcial.pdfd66a8b90dcfa1069e07841addeff7bbaMD52TEXTRodrigo Correa da Cunha Bianchini.pdf.txtRodrigo Correa da Cunha Bianchini.pdf.txtExtracted texttext/plain862005https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39987/3/Rodrigo%20Correa%20da%20Cunha%20Bianchini.pdf.txt3e5cf0d1724442a7d103b696b752d69eMD53Rodrigo Correa da Cunha Bianchini Parcial.pdf.txtRodrigo Correa da Cunha Bianchini Parcial.pdf.txtExtracted texttext/plain126119https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39987/5/Rodrigo%20Correa%20da%20Cunha%20Bianchini%20Parcial.pdf.txtd41d6d2f532f04348d8191c2f6a30ea8MD55THUMBNAILRodrigo Correa da Cunha Bianchini.pdf.jpgRodrigo Correa da Cunha Bianchini.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1132https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39987/4/Rodrigo%20Correa%20da%20Cunha%20Bianchini.pdf.jpgc24f79864e1da3b0a3da613fe112c949MD54Rodrigo Correa da Cunha Bianchini Parcial.pdf.jpgRodrigo Correa da Cunha Bianchini Parcial.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1113https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39987/6/Rodrigo%20Correa%20da%20Cunha%20Bianchini%20Parcial.pdf.jpg8a166ad913bf90c29e06a02022e5d1ceMD56handle/399872023-11-24 01:04:09.268oai:repositorio.pucsp.br:handle/39987Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-11-24T04:04:09Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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