Condicionalidades nos programas de transfer?ncia de renda : tens?o entre direitos e controle dos pobres

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Medeiros, Mara Rosange Acosta de
• Orientador(a): Couto, Berenice Rojas
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social
• Departamento: Faculdade de Servi?o Social
• País: BR
• Palavras-chave em Português: PROGRAMAS SOCIAIS; DIREITOS SOCIAIS; PROGRAMAS DE TRANSFER?NCIA DE RENDA; POBREZA - ASSIST?NCIA SOCIAL
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/423

A presente tese tem como objetivo contribuir para uma reflex?o sobre o significado contradit?rio das Condicionalidades nos Programas de Transfer?ncia de Renda - PTRs, desenvolvidos no marco do capitalismo neoliberal, alertando, particularmente aos profissionais de Servi?o Social, para os risco dessas condicionalidades refor?arem a subalterniza??o e a nega??o de direitos. A partir dessas considera??es, a proposta desta tese foi estruturada tendo como problema: Quais s?o as condicionalidades nos PTRs e como incidem na viabiliza??o de direitos sociais, atrav?s dos Programas ou benef?cios concedidos? O trabalho foi desenvolvido atrav?s de estudo documental que incluiu Leis, Decretos presidenciais, medidas provis?rias, resolu??es e documentos t?cnicos oficiais dispon?veis no Minist?rio de Desenvolvimento Social. Tamb?m foi realizada pesquisa bibliogr?fica buscando identificar o que j? foi escrito sobre os Programas de Transfer?ncia de Renda e sobre as Condicionalidades existentes. O resultado do estudo permite afirmar que a maioria dos PTRs se encontram focalizados na pobreza extrema e apresentam Condicionalidades, as quais favorecem a vis?o dos pobres como respons?veis pela situa??o de pobreza em que se encontram, gerando com isso um retrocesso hist?rico, no qual era necess?rio o policiamento das fam?lias pobres.