A pris?o preventiva como mecanismo de controle e legitima??o do campo jur?dico

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Vasconcellos, Fernanda Bestetti de
• Orientador(a): Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais
• Departamento: Faculdade de Filosofia e Ci?ncias Humanas
• País: BR
• Palavras-chave em Português: CI?NCIAS SOCIAIS; CONTROLE SOCIAL; PRIS?O PREVENTIVA; DEFESA SOCIAL; PENAS (DIREITO PENAL)
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4657

A presente disserta??o tem por escopo a an?lise sociol?gica de discursos contidos em ac?rd?os judiciais provenientes das C?maras Criminais do Tribunal de Justi?a do estado do Rio Grande do Sul, referentes a julgamentos de pedidos de habeas corpus para r?us que cumpriam medida de pris?o preventiva, nos anos de 2005 e 2006. Para tanto, inicia-se com um apanhado te?rico sobre os mecanismos de controle social, o desenvolvimento do Estado Moderno, em seus momentos de ascens?o e crise, bem como das transforma??es ocorridas nas rela??es sociais, desde sua implementa??o at? o per?odo atual, marcado pelos processos de globaliza??o. Apresentam-se ainda as principais contribui??es de teorias sociol?gicas e pol?ticas cl?ssicas e contempor?neas para a constru??o da sociologia do direito, sendo abordadas especificamente a fun??o e a utiliza??o do direito para manuten??o da ordem social. S?o utilizados os conceitos de Niklas Luhmann sobre o funcionamento do sistema jur?dico, e o instrumental te?rico constru?do por Pierre Bourdieu para a an?lise do campo jur?dico, com vistas ? realiza??o da an?lise do material emp?rico coletado, e ainda s?o trazidas informa??es hist?ricas, legais e jurisprudenciais sobre a modalidade de pris?o preventiva no Brasil. Finalmente, s?o apresentados os dados quantitativos obtidos atrav?s da an?lise de todos os ac?rd?os produzidos pelas C?maras Criminais do TJ/RS no julgamento de pedidos de habeas corpus para pris?o preventiva na comarca de Porto Alegre e, paralelamente, ? realizada uma an?lise qualitativa dos discursos contidos nestes mesmos ac?rd?os. Conclui-se que as diferen?as encontradas nas decis?es das v?rias C?maras Criminais permitem perceber a disputa no interior do campo jur?dico entre os defensores de uma concep??o pautada pelos princ?pios penais garantidores dos direitos do acusado e os que pautam suas decis?es pela ades?o ? demanda social punitiva.