Justiça como Equidade : uma concepção política de justiça em Rawls

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Nüske, Ricardo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Humanidades; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Filosofia
• Palavras-chave em Português: Justiça; Equidade; Princípios de justiça; Concepção política de justiça; Justice; Equity; Principles of justice; Political conception of justice; CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9138

O presente estudo discorre sobre a teoria da justiça como equidade por meio de uma concepção política de justiça em Rawls. Partindo da ideia central de uma sociedade enquanto um sistema equitativo de cooperação social ao longo do tempo, entre pessoas livres e iguais, o trabalho apresenta as bases fundamentais da teoria da justiça. Com a especialização da teoria da justiça, e a partir da ideia organizadora nuclear de um sistema equitativo de cooperação social, a sociedade proposta evolui para uma sociedade bem-ordenada, ou seja, regrada por uma concepção política de justiça. A partir de um procedimento de representação puramente hipotético denominado de posição inicial, em substituição à ideia de pacto social, temos a escolha de uma concepção política de justiça e dos princípios que irão especificar os níveis de cooperação social a serem adotados. Com a reformulação da Justiça como Equidade, os princípios de justiça foram adequados em sua redação original. Na sequência desta pesquisa, são também abordados os conceitos de equilíbrio reflexivo e consenso sobreposto, adotados por Rawls como instrumento de acomodação das doutrinas abrangentes existentes na sociedade democrática moderna. Por fim, aborda-se a questão da aplicação dos princípios de justiça, iniciando-se pelas fases de sua aplicação nos termos propostos pelo filósofo em sua obra intitulada Teoria da Justiça como Equidade. Desenvolve-se, ainda, uma abordagem acerca da concepção dos princípios segundo os ditames da Constituição de 1988, incluindo os julgamentos da Corte Suprema. Com o objetivo de consolidar a questão, o enfoque recai sobre a judicialização da política com a possibilidade da judicialização do controle da aplicação e execução das políticas públicas em esfera judicial. Ao final, faz-se uma análise reflexiva sobre a decisão que reconheceu a constitucionalidade da aplicação do sistema de cotas para na seleção dos candidatos a vagas nas universidades públicas à luz dos princípios de justiça.