A construção da sociedade punitiva em Michel Foucault

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Andreatta, Samuel Medeiros
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Direito; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
• Palavras-chave em Português: Criminologia; Guerra Civil; Ilegalismos; Sociedade Punitiva; Michel Foucault; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10603

O problema central da pesquisa é a verificação de como Foucault estrutura a Sociedade Punitiva a partir de três obras, “Teorias e Instituições Penais”, “Sociedade Punitiva” e “ Vigiar e Punir”. Tentouse demarcar a emergência de práticas punitivas, sob a hipótese geral de que a Sociedade Punitiva é estruturada sob os conceitos de guerra civil e Ilegalismos. Os dois primeiros capítulos tratam da montagem do conceito de guerra civil, enquanto o terceiro busca demonstrar a perspectiva dos ilegalismos. A pesquisa, na área de concentração “Violência, Crime e Segurança Pública” buscou evidenciar as relações de poder que naturalizam e solidificam formas de controle social, apontando para emergência política de determinadas práticas de extração do saber. A Sociedade Punitiva é uma sociedade imersa na guerra. A emergência da guerra na obra Foucaultiana começa a ser montada a partir do desenvolvimento do Direito Germânico. Como modelo de inteligibilidade do espaço de práticas punitivas tentou-se trabalhar com o conceito de guerra civil, que a sua vez é estruturado a partir de duas dimensões. A primeira reinterpreta o pensamento político de Hobbes e seus efeitos e a segunda realiza uma (re) inversão da máxima de Clausewitz. Ao fim, procurou-se dar destaque aos pontos de resistência evidenciados pela obra foucaultiana. Em um primeiro momento, ao evidenciar o fenômeno histórico dos nu pieds como práticas de contrapoder, que tiveram uma importância política no deslocamento de alvos e forma de criminalização. Em segundo momento, demarcando a passagem da noção de sedição para a noção de ilegalismo, conceito que é categorizado para demonstrar uma perspectiva de sucesso dos objetivos da sedimentação de práticas punitivas a partir de um circuito gerenciável.