Suicídio de internos em um hospital de custódia e tratamento

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Coelho, Elizabete Rodrigues
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Faculdade de Direito; BR; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
• Palavras-chave em Português: DIREITO PROCESSUAL PENAL; DEFICIÊNCIA MENTAL; IMPUTABILIDADE PENAL; RESPONSABILIDADE PENAL; VIOLÊNCIA; CRIMINOLOGIA; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4788

Este trabalho identifica as características demográficas, clínicas e criminológicas dos internos que cometeram suicídio, no Instituto Psiquiátrico Forense "Dr. Maurício Cardoso", de Porto Alegre, no período de 1985 a 2004. Dos 20 casos identificados, 70% dos sujeitos haviam sido julgados, considerados inimputáveis e receberam uma medida de segurança. Dos 30% restantes, cerca de 25% encontravam-se detidos preventivamente, sem uma condenação penal; 5% tinham uma sentença de prisão decretada, encontrando-se, ambos, internados para tratamento e exame de superveniência de doença mental (SDM). Os suicídios corresponderam a 10% do total de mortes ocorridas na instituição, no período pesquisado. A taxa média de suicídios, no Instituto Psiquiátrico Forense, foi de 20 vezes a taxa média de suicídios no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 1990-2001. Os resultados obtidos evidenciaram dois subgrupos e dois momentos de maior risco, para comportamento suicida, no Instituto Psiquiátrico Forense. No primeiro, estão incluídos os pacientes em custódia e tratamento, com idade média de 42,71 anos, e internados, em média, há 9,9 anos, na instituição; no segundo, estão os presos preventivos, encaminhados para exame de superveniência de doença mental, com idade média de 27,83 anos e internados há menos de um mês. As características comuns aos dois subgrupos apontam para o perfil de um homem, branco, solteiro, sem filhos, do interior do Estado, com uma baixa qualificação profissional e pouca escolaridade. A maioria teve como quadro clínico principal a Esquizofrenia (55%), subtipo paranóide (40%), doença seguida do Transtorno de Personalidade Paranóide (15%). Em 50% dos casos, o uso abusivo de álcool e/ou drogas esteve associado, secundariamente, ao diagnóstico principal. Cometeram crimes contra a vida, principalmente o homicídio. A maior parte desses tentou o suicídio anteriormente e usou, como método de morte, o enforcamento, durante a madrugada. Os doentes mentais infratores apresentam características que os tornam um grupo de alto risco para comportamento suicida. Estes, mesmo recebendo tratamento para as patologias mentais de que padecem, apresentam alguns fatores agravantes e que intensificam o risco de violência auto-infringida, tais como: a presença de co-morbidade, problemas com álcool e drogas, tentativas anteriores de suicídio, conflitos relacionais e afastamento da família, associados à alta impulsividade e à agressividade. Este perfil possibilita o planejamento de um programa de prevenção do suicídio, nesta Instituição.