"Da lama ao caos" : intersecções entre a criminologia verde do sul e a justiça de transição no testemunho dos atingidos e atingidas pelo dano social estatal-corporativo em Brumadinho/MG

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: França, Karine Agatha
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Direito; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
• Palavras-chave em Português: Dano Social; Criminologia Verde do Sul; Justiça de Transição; Memória; Vitimização; Ambiental; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10372

O rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho/MG proporcionou o questionamento sistemático ao poderio estatal-corporativo, bem como aos interesses mercadológicos na produção de danos sociais massivos. A vitimização ambiental ocasionada na região resultou em 270 mortes, 7 pessoas desaparecidas, impactos ambientais incomensuráveis e irreversíveis que atingiram seres humanos, não humanos e o meio ambiente. Por esta razão, com objetivo de compreender a criminalidade glocal dos poderosos no contexto das atividades de mineração, especialmente através do testemunho dos atingidos e atingidas, o caso do rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho/MG foi escolhido para a presente pesquisa. O marco teórico da Criminologia Verde do Sul, possibilitou uma análise mais atenta as complexidades das ações e omissões praticadas pelos atores poderosos no contexto dos territórios minerados, sobretudo a partir dos estudos decoloniais, lutas contra o racismo ambiental, especismo, patriarcado e a racionalidade neoliberal. No mesmo sentido, a justiça de transição é um campo de referência para a criminologia verde, no sentido de trazer à tona à verdade, resgatar a memória das vítimas ambientais, e combater os amplos negacionismos produzidos pelos atores poderosos, fortalecendo os espaços de diálogo com as comunidades atingidas. Por esta razão, o problema de pesquisa central que norteia este trabalho, consiste em saber qual a percepção de justiça contida no testemunho dos atingidos e atingidas pelo rompimento da barragem em Brumadinho/MG? Para tanto, realizou-se uma pesquisa exploratória-bibliográfica, com ênfase metodológica na pesquisa de campo, através de entrevistas qualitativas semi-estruturadas, e da análise de dados realizada pela Teoria Fundamentada nos Dados, através do software livre WeftQDA. Os resultados mostraram que a ideia de justiça para as vítimas é representada tanto pela necessidade de intervenção jurídica para garantir uma reparação econômica justa e eficiente, como também simbólica, de reconhecimento público do Estado, das instituições, e corporação responsável pela vitimização ambiental. As narrativas revelam um sentimento de injustiça social, devido à ausência de publicização da verdade, sobretudo, a partir daquelas (es) que vivenciaram o período traumático do rompimento da barragem.