Homicídios ocorridos em Porto Alegre : perfil e agenciamentos

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Basso, Maura Gisele Rozado
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Faculdade de Direito; BR; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
• Palavras-chave em Português: DIREITO PENAL; SEGURANÇA PÚBLICA; CRIMINALIDADE; HOMICÍDIO (DIREITO); DIAGNÓSTICO; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4771

O estudo diz respeito aos homicídios ocorridos, no Município de Porto Alegre, no ano de 2004. Busca identificar os agenciamentos, ou seja, as causas imediatas, que viabilizaram a ocorrência dos crimes com resultado morte registrados no período. Apresenta os resultados da pesquisa realizada em uma amostra de 165 eventos criminosos, que no tocante a sua resolução, encontrava-se na fase do inquérito policial ou sem julgamento pelo Tribunal do Júri. Em relação a esses, apresenta uma investigação aprofundada, com a sistematização e análise das informações disponíveis sobre os fatos, as vítimas e os responsáveis identificados, bem como sobre o fluxo no processamento dos procedimentos. Analisa, ainda, a totalidade dos crimes com resultado morte ocorridos na Capital, em 2004, a partir das informações constantes, tão-somente, nas ocorrências policiais, avaliando as limitações e as contradições verificadas na base oficial de dados. O trabalho está vinculado à Linha de Pesquisa em Criminologia e Controle Social, e situa-se no campo dos estudos de segurança pública. Salienta a necessidade de realização de pesquisas científicas, na área, e a realização de diagnósticos precisos e capazes de pautar as iniciativas adotadas no setor. Pretende contextualizar a segurança pública na teoria dos direitos fundamentais. Enfoca a necessidade da adoção do conceito de gestão, por parte de quem lida com o tema, assim como o fenômeno da municipalização da segurança pública, como uma alternativa necessária e promissora. Para isso, relata experiências exitosas, no sentido do combate e da prevenção de delitos, promovidos na esfera municipal.