Três ensaios sobre os efeitos do gasto público no desenvolvimento

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Petry, Guilherme Corrêa
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Negócios; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento
• Palavras-chave em Português: Gasto Público; Desenvolvimento Humano; Governança; Saúde; Public Spending; Human Development; Governance; Health; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
• Link de acesso: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10699

A tese propõe o estudo dos efeitos do gasto público no desenvolvimento a partir de três ensaios. O primeiro investiga os efeitos do gasto no desenvolvimento dos municípios brasileiros. A definição de desenvolvimento adotada tem a abordagem das capacitações como referência teórica, e a metodologia utilizada é aquela proposta por Arellano e Bond (1991), em que painéis dinâmicos com efeitos fixos são estimados pelo método dos momentos generalizados – GMM. São considerados 5568 municípios no período de 2009 a 2019. Os resultados mostram que o gasto público apresenta rendimentos marginais decrescentes até chegar a um ponto de máximo impacto, a partir do qual aumentos da despesa reduzem o bem-estar. Em linha com a literatura empírica prévia, as simulações realizadas mostram efeitos heterogêneos da despesa pública em municípios de diferentes níveis de desenvolvimento. Na mesma linha, o segundo ensaio investiga os efeitos da governança no desenvolvimento dos municípios brasileiros. Utilizando a mesma metodologia aplicada no primeiro ensaio, foram considerados 5568 municípios no período de 2016 a 2019. Os resultados mostram que a governança, representada no modelo por um índice de transparência, não apresenta efeitos diretos do desenvolvimento, mas aumenta o impacto do gasto público na vida das pessoas. Por fim, o último ensaio tem foco na área da saúde. Aborda-se um conceito clássico da economia da saúde e que reduz potencialmente a efetividade do gasto público no setor, a demanda induzida pelo fornecedor, e desenvolve-se um estudo empírico, estimando as magnitudes desse efeito no Rio Grande do Sul. Utilizando a base de dados do plano de saúde dos servidores do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, um modelo é especificado para estimar a influência das margens de lucro na quantidade de medicamentos prescritos pelos prestadores de serviço do plano. Os resultados mostram que para cada 10% de aumento na margem ocorre um acréscimo de 2,4% na quantidade média de fármacos utilizada.