Eleições legislativas de 2012 e a política de cotas para mulheres no Brasil : uma análise da reforma da Lei 9.504/97

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Eskenazi, Davi Salomão Canavesi Farias
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Negócios; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento
• Palavras-chave em Português: Cota de Gênero; Eleições Legislativas; Eleições Municipais; Diferenças em Diferenças; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8403

Com objetivo de criar uma maior paridade de gênero dentro do Poder Legislativo, em 1998 foi criada uma lei que garantia uma cota mínima para cada gênero nas listas eleitorais dos partidos brasileiros. O objetivo dessa dissertação é analisar o efeito da reforma da cota de gênero ocorrida em 2009 – que estipulava o percentual mínimo de 30% para cada gênero nas listas partidárias –, sobre o percentual de vereadores eleitos do gênero feminino. A estratégia de identificação dividiu os municípios brasileiros em quatro grupos: I) as unidades que cumpriam o percentual previsto na cota nas eleições de 2008 e de 2012; II) as unidades que não cumpriam o percentual previsto na cota em 2008 e, tampouco, em 2012; III) as unidades que não cumpriam o percentual previsto em 2008 e passaram a cumprir em 2012; IV) as unidades que cumpriam em 2008 e deixaram de cumprir em 2012. Aplica-se a metodologia de Diferenças em Diferenças para mensurar o efeito da lei. Os resultados indicaram um leve efeito positivo da reforma no aumento de mulheres eleitas, contudo também indicaram que a quantidade de mulheres concorrendo tem um discreto efeito negativo. Os resultados indicam também que eleitores jovens e eleitoras mulheres tendem a votar mais em candidato do gênero feminino.