A permeabilidade inquisitória do processo penal em relação aos atos de investigação preliminar
| Ano de defesa: | 2016 |
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| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Faculdade de Direito Brasil PUCRS Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6824 |
Resumo: | O presente estudo versa sobre os reflexos que a introdução dos atos de investigação, notadamente os produzidos por meio do inquérito policial, pode ocasionar no processo e na sentença judicial. O autor abordou a investigação preliminar, enfatizando suas características autoritárias e inquisitivas, bem como realizou uma análise da valoração dos atos de investigação no processo penal, buscando demonstrar o quanto é deletéria a contaminação do processo penal pelos atos de investigação para a imparcialidade do julgador e, consequentemente, para a aplicação hígida da lei. |
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A permeabilidade inquisitória do processo penal em relação aos atos de investigação preliminarINQUÉRITO POLICIALPROVAS (DIREITO)DIREITO PROCESSUAL PENALCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOO presente estudo versa sobre os reflexos que a introdução dos atos de investigação, notadamente os produzidos por meio do inquérito policial, pode ocasionar no processo e na sentença judicial. O autor abordou a investigação preliminar, enfatizando suas características autoritárias e inquisitivas, bem como realizou uma análise da valoração dos atos de investigação no processo penal, buscando demonstrar o quanto é deletéria a contaminação do processo penal pelos atos de investigação para a imparcialidade do julgador e, consequentemente, para a aplicação hígida da lei.This dissertation is on the reflexes brought to the penal process and the final judicial decision by the introduction of acts of investigation, through police inquiry. The author chose to analyse preliminary investigation emphasizing its authoritarian and inquisitive aspects, remarking the values attributed to the acts of investigation thoughout the penal process, aiming to show how deleterious it is to the impartiality of the judge and, consequently, to the healthy application of law the contamination of the process by the acts of investigation.Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoBrasilPUCRSPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisLopes Júnior, Aury Celso Lima625.223.880-53http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762158U3Souza, David Tarciso Queiroz de2016-07-12T18:45:19Z2016-03-17info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6824porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RSinstname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)instacron:PUC_RS2016-07-12T23:00:28Zoai:tede2.pucrs.br:tede/6824Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.pucrs.br/tede2/PRIhttps://tede2.pucrs.br/oai/requestbiblioteca.central@pucrs.br||opendoar:2016-07-12T23:00:28Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)false |
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O presente estudo versa sobre os reflexos que a introdução dos atos de investigação, notadamente os produzidos por meio do inquérito policial, pode ocasionar no processo e na sentença judicial. O autor abordou a investigação preliminar, enfatizando suas características autoritárias e inquisitivas, bem como realizou uma análise da valoração dos atos de investigação no processo penal, buscando demonstrar o quanto é deletéria a contaminação do processo penal pelos atos de investigação para a imparcialidade do julgador e, consequentemente, para a aplicação hígida da lei. |
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