A permeabilidade inquisitória do processo penal em relação aos atos de investigação preliminar

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Souza, David Tarciso Queiroz de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Faculdade de Direito
Brasil
PUCRS
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6824
Resumo: O presente estudo versa sobre os reflexos que a introdução dos atos de investigação, notadamente os produzidos por meio do inquérito policial, pode ocasionar no processo e na sentença judicial. O autor abordou a investigação preliminar, enfatizando suas características autoritárias e inquisitivas, bem como realizou uma análise da valoração dos atos de investigação no processo penal, buscando demonstrar o quanto é deletéria a contaminação do processo penal pelos atos de investigação para a imparcialidade do julgador e, consequentemente, para a aplicação hígida da lei.
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