Entre demagogismo e soberania popular : o voto do analfabeto nos jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo (1981-1985)

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Zajaczkowski, Jéssica Schaefer
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Humanidades; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em História
• Palavras-chave em Português: Voto do Analfabeto; Redemocratização; Imprensa; Democracia; Ampliação do Eleitorado; Illiterate Vote; Redemocratization; Press; Democracy; Enlargement of the Electorate; CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9905

Com a aprovação da Emenda Constitucional nº25 em 1985 o analfabeto passa a compor o eleitorado do país. Desde 1824, diferentes políticas vieram a se debruçar sobre o sistema eleitoral brasileiro, estabelecendo critérios qualificatórios para o exercício do voto. Em 1881, a partir da Lei Saraiva, o analfabeto passou a ser excluído com a exigência do voto letrado, deixando o país com um dos menores eleitorados já registrados comparado a sua população. Em 1945 esse percentual havia superado os 15%, chegando a 33% nos anos de 1970. A marca dos 50% só foi superada a partir dos anos de 1980 com a redemocratização do país em paralelo a consolidação do voto dos analfabetos, 104 após a sua exclusão. Nossa proposta aqui surge da problemática exposta, preocupada em compreender essa relação tardia, orientando-se em analisar os discursos produzidos na imprensa brasileira daquele período, especificamente nos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo sobre o voto dos analfabetos na redemocratização do país. Esses discursos explicitaram diferentes elaborações acerca da pauta, evidenciando conflitos e tensões em torno da sua consolidação, profundamente associados às diferentes transformações que estavam em jogo na transição do regime militar para o regime democrático e na construção do Estado Democrático de Direito que estabeleceu uma nova Constituição Federal para o país, em 1988. Em texto constitucional e nos discursos explorados, não há uma construção hegemônica em torno da pauta, há pelo contrário, forte a tensão, resultando na garantia do voto do analfabeto e ao mesmo tempo, estabelecendo-o de forma facultativa, sem direito ao alistamento e elegibilidade.