Polícia! para quem precisa de justiça : como a magistratura representa a violência policial

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Muniz, Mariana Py
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Humanidades; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
• Palavras-chave em Português: Sociologia da Violência; Sociologia do Conhecimento; Violência Policial; Poder Judiciário; Democracia; Sociology of Violence; Sociology of Knowledge; Police Violence; Judicial Power; Democracy; OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS; CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
• Link de acesso: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10393

Questiona-se qual é a representação social da violência policial para a magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. O que se considera como lícito ou não, dado o mandato para a utilização da força destinado às polícias, em virtude do monopólio do exercício da violência por parte do Estado, bem como quais implicações se extraem do sentido conferido a esse fenômeno social. Para tanto, justificamos a escolha da temática em virtude de experiência profissional desenvolvida à frente da coordenação do Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Temos como pressuposto que a violência policial é um fenômeno estrutural e institucionalizado. Com Lima, reforçamos a constatação de que a polícia trabalha com um conceito hierárquico de cultura ao classificar a população vigiada, o qual a ideologia jurídica, oficial e extraoficial, apoia. Pela teoria das representações sociais, tencionamos verificar de que forma o Judiciário contribui para a construção do social. Com Bourdieu pretendemos desvelar esse campo jurídico e judicial, bem como, com alicerce em suas proposições, pretendemos demonstrar que a violência policial no Brasil, por se encontrar incorporada às estruturas regulamentares de repressão (Holloway), constitui-se em estrutura estruturante da própria sociedade brasileira e do campo jurídico. Ao depois, quer-se transitar pela estruturação do Poder Judiciário, composição e formação, bem como pelas suas características inquisitoriais, as quais reproduzem a hierarquização, a desigualdade, o conservadorismo, havendo por parte desse Poder uma aproximação da representação dada pelo senso comum à violência policial, com a sua consequente legitimação. Objetivamos verificar de que forma o Judiciário tem atuado nessa temática, razão pela qual a metodologia compreenderá revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, análise de decisões judiciais, além da coleta de dados empíricos, com observação participante e aplicação de entrevistas semiestruturadas.