Brasil em pedaços ou a história dos meios de resolução das questões de limites interestaduais (1889-1930)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Fernandes, Saul Estevam
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Escola de Humanidades
Brasil
PUCRS
Programa de Pós-Graduação em História
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Dispositivos de Resolução
Questões de Limites Interestaduais
Primeira República
CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7567
Resumo: O presente estudo discute como os dispositivos de resolução das questões de limites interestaduais foram se metamorfoseando durante a Primeira República através dos debates em diversas instituições, como Congresso Nacional, Senado Federal, Supremo Tribunal Federal (STF), dentre outras. Perceberemos que, inicialmente, a partir da subordinação dos interesses estaduais pelo interesse maior, o nacional, as resoluções das questões de limites foram pensadas para serem dirimidas através da política. Contudo, as brechas dispostas na produção da Constituição de 1891 foram de fundamental importância para que houvesse a judicialização dos dispositivos. Ainda perceberemos que o processo de judicialização iniciado no STF acabou se metamorfoseando em outro meio, pois os demorados trâmites da justiça brasileira acabaram dando subterfúgios no reconhecimento e fortalecimento dos Tribunais Arbitrais, assim como na importância atribuída ao Executivo Nacional por meio da intermediação do Presidente da República ou de emissários vinculados ao mesmo.
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